A Petrobras e a Lava Jato

Sul21 | Por Paulo Muzell

A Petrobras completou em outubro passado 61 anos. Fundada em 1953 depois de uma batalha entre “entreguistas” (Diários Associados, UDN) e “nacionalistas” (PTB, intelectuais, jornalistas, estudantes) que defendiam sua criação como empresa pública e o monopólio estatal do petróleo.

Em 1948, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi fundado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, que organizou a famosa campanha “O petróleo é nosso”. Rapidamente o movimento se expandiu por todo o país com o apoio da União Nacional dos Estudantes, a UNE. Intelectuais, políticos e militares lideraram o movimento: o lendário Barbosa Lima Sobrinho, Monteiro Lobato, Arthur Bernardes, os generais Felicíssimo Cardoso e Leônidas Cardoso, dentre muitos outros. Observe-se que os dois generais mencionados eram, respectivamente, tio e pai de Fernando Henrique Cardoso. Conclui-se que o ex-presidente ao se bandear dos “nacionalistas” para os “entreguistas” não apenas rompeu com seu passado político: negou, também, as origens e a história de sua própria família.

Decorridas seis décadas a Petrobras transformou-se na maior empresa do Brasil e da América Latina. Com a descoberta das reservas do pré-sal em 2006 passou a ter metas ambiciosas: da atual produção diária de 2 milhões de barris, programa superar os 4 milhões entre 2020 e 2030, quando passará a ser uma dentre as cinco gigantes mundiais do setor petrolífero. Só no quadriênio 2015/2018 os investimentos previstos superam o montante de 80 bilhões de dólares. A empresa e sua distribuidora (a BR) têm mais de 80 mil empregados.

A Petrobras e o Banco do Brasil foram ameaçados pela fúria privatista do governo FHC (1995/2002), escapando por um triz. Mas a Petrobras, em especial, continua sendo alvo preferencial dos grandes grupos internacionais, especialmente depois da descoberta das reservas do pré-sal. O descontentamento das forças do “livre mercado” com a gestão dos governos do PT na Petrobras além de uma pequena queda na rentabilidade nos últimos anos resultaram na acentuada desvalorização das ações da empresa. Em conseqüência, nos últimos cinco anos (2009/2014) ela passou de 12º para 120º no ranking da Forbes das maiores empresas do mundo segundo o critério valor de mercado. O preço de uma ação no final de 2014 correspondia a pouco mais de 60% do seu valor patrimonial.

Confirmando aquela máxima do pessimista de que “o que não está bem sempre pode piorar”, em março de 2014 a Polícia Federal (PF) tornou pública a operação Lava Jato. As primeiras investigações ocorreram em 2008: um empresário recusou-se a participar de um esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef no Paraná, abrindo investigações. A partir de Youssef a PF chegou a um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ambos passaram a colaborar com as investigações beneficiando-se , da delação premiada. Dezenas de políticos de vários partidos e diretores de grandes empreiteiras (Odebrecht, OAS, Camargo Correa, Mendes Junior, Engevix, IESA, Queiroz Galvão) foram indiciados por lavagem de dinheiro, formação de cartel, organização criminosa, sonegação fiscal dentre outros delitos que desviaram dos cofres da empresa bilhões e bilhões de reais. Esses desvios ora denunciados e em fase de investigação não são novidade, remontam a 1996, início do primeiro período do governo FHC quando Pedro Barusco, gerente de serviços da empresa confessou o desvio de 100 milhões de reais através de operações fraudulentas.

Do episódio proporcionou à grande mídia a possibilidade de criar um novo herói, o juiz federal paranaense Sérgio Moro. Os faróis da grande mídia focam a operação Lava Jato, a exemplo do que acontecera na Ação Penal 470 que passa a ter enorme destaque em horários nobres. Sérgio Moro, tudo indica, foi escolhido para ser a versão II do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa que da noite para o dia virou “herói nacional”, modelo de virtude, independência e honradez. Pouco tempo depois a opinião pública constatou o exagero cometido. Neste início de 2015 o jornal O Globo e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro concederam a Sérgio Moro o título de Personalidade do Ano de 2014. Sobre o magistrado pairam algumas dúvidas. Sua esposa, em 2014, foi assessora jurídica do vice-governador Flávio Arns, do governo Beto Richa (PSDB do Paraná), cargo que evidencia uma incômoda proximidade com o principal partido de oposição ao governo Dilma.

Autarquias e empresas públicas são, infelizmente, contumazes vítimas de “assaltos” de natureza semelhante ao que ocorreu com a Petrobras. Condenáveis sob todos os aspectos, devem ser punidos com todo rigor. Políticos e partidos, com a maior freqüência que se imagina, fazem “caixa de campanha” e promovem o enriquecimento ilícito através de desvio do dinheiro público. Anos atrás César Busato explicou isso, com toda clareza, ao neófito ex-vice-governador Paulo Feijó. Aqui no Estado o exemplo mais recente ocorreu no Detran onde foram desviados mais de 100 milhões de reais. Lamentavelmente, o principal responsável está por aí solto, confirmando a tese de que o nosso judiciário não pune – porque não quer ou porque não pode – a cúpula do chamado “colarinho branco”: os grandes empresários e as grandes lideranças políticas regionais ou nacionais. Na Prefeitura de Porto Alegre, constatou-se o desvio de 50 milhões de reais na Procempa, valor extraordinário se considerarmos o porte e a restrita área de atuação da empresa.

O que preocupa é que as velhas aves de rapina ressuscitem – os interesses privatistas em conluio com a grande mídia – e que estejam preparando um clima que possibilite a desnacionalização e a venda da Petrobras. Será hora, então, de mobilizar o país para uma segunda campanha do “O Petróleo é nosso”.

Paulo Muzell é economista.