Soberania vale mais que mercado

Mesmo em momentos de "relativa trégua", é sempre bom lembrar...Aliás, agora mais do que nunca, com a partilha, a posiçã...

Posted by Em Defesa da Petrobras on Sábado, 2 de maio de 2015

Momento decisivo

21. É imperioso fortalecer a Petrobrás, o maior dos patrimônios do País, bem como os conglomerados privados nacionais...
Posted by Em Defesa da Petrobras on Domingo, 1 de março de 2015

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Momento decisivo

AEPET | Por Adriano Benayon

1. O momento é decisivo, pois exige resposta urgente da sociedade: aproxima-se o ponto da irreversibilidade do processo de exploração predatória do povo brasileiro e de seus recursos naturais.

2. Nos últimos 60 anos, a oligarquia mundial tem regido sucessivos golpes – com e sem participação militar – para desnacionalizar a indústria e impedir o desenvolvimento tecnológico do Brasil.

3. Desse modo, os carteis financeiros e industriais transnacionais lograram alcançar extrema concentração de poder econômico em suas mãos, o que lhes proporcionou também o crescente controle do sistema político, abrangendo todos os poderes do Estado.

4. Só os que não se indagam sobre a essência das coisas, iludem-se com as aparências da democracia supostamente instaurada em 1988.

5. A Constituição foi produto híbrido das articulações reacionárias do Centrão e de avanços democráticos. Só que a maioria destes se tornou letra morta. Além disso, os mais importantes foram suprimidos por emendas constitucionais.

6. Outra não poderia ter sido a evolução (involução), dadas as relações de poder real, correspondentes às estruturas de mercado, econômicas e financeiras, caracterizadas pela concentração e pela desnacionalização, muito grandes desde o final dos anos 60.

7. Esse quadro não cessou de se agravar, foi acelerado, de 1990 a 2002, e prossegue em marcha.

8. Isso lembra o conceito de enteléquia, de Aristóteles: um princípio de “desenvolvimento” ou programa (como um software), que contém, desde a origem, os elementos conducentes à sua plena realização. No caso, um processo de degradação, como uma doença degenerativa.

9. Na Constituição promulgada em 1988, há, pelo menos, dois pontos incompatíveis com a soberania nacional: o artigo 164 e a inserção fraudulenta –durante o processo da Constituinte - do acréscimo ao art. 166, em seu parágrafo 3º.

10. O art. 164 sujeita o Tesouro – portanto a União Federal e o próprio País – a endividar-se junto aos bancos privados e demais concentradores de capital, pois: 1) dá ao Banco Central a competência exclusiva para emitir moeda; 2) o dinheiro que o BACEN cria, só o pode repassar aos bancos privados, sendo proibido de provê-lo ao Tesouro ou a qualquer ente público.

11. O acréscimo ao § 3º do art. 166 (“excluídas as que incidam sobre: a) ...; b) serviço da dívida; c) ...”) libera os juros e amortizações da dívida dos requisitos a que estão sujeitas outras despesas para serem autorizadas.

12. Em consequência desses dispositivos e do desequilíbrio nas relações de poder econômico e político, o serviço da dívida já nos custou, de 1989 a 2014, em moeda atualizada, mais de R$ 20 trilhões. Sim, mais de R$ 20.000.000.000.000,00, o equivalente a quatro PIBs de 2014.

13. Apenas doze dealers (10 bancos e duas distribuidoras de títulos) determinam as taxas efetivas dos juros dos títulos públicos vários pontos percentuais acima da já injustificadamente elevada SELIC, novamente em aumento, todo mês, desde novembro.

14. Embora só uma parte dos mais de R$ 20 trilhões tenha sido paga com recursos tributários, a maior parte é paga com a emissão de novos títulos do Tesouro. Por isso, a dívida mobiliária interna cresce sempre e ultrapassou R$ 3 trilhões.

15. Muitos dos manipuladores da opinião publicada (como diz o ex-ministro Roberto Amaral), negam os números reais do serviço da dívida, pretextando que ela se paga com novos títulos do Tesouro, mas, se fossem coerentes, deveriam negar também a própria dívida, pois foi assim que ela cresceu.

16. Além do serviço da dívida, há mais mecanismos – também escondidos do conhecimento público - através dos quais o Brasil se descapitaliza em dezenas de trilhões de reais, a cada ano, e transfere renda em favor dos concentradores, principalmente os sediados no exterior, estrangeiros e brasileiros.

17. Em contraste, escancaram-se e magnificam-se, perante o público, casos de corrupção na Petrobrás e nas empreiteiras, a fim de fulminar o que resta da indústria e da tecnologia nacionais.

18. Esses são casos reais, e sua repetição tem de ser coibida, punindo exemplarmente todos os indivíduos responsáveis e sem privilegiar os corruptíssimos delatores premiados.

19. Mas isso não será viável, sem modificar profundamente o presente sistema político, em que as instituições e os partidos estão viciados no fisiologismo.

20. As eleições são movidas a dinheiro grosso e pela corruptíssima grande mídia, que abusa da exposição sensacionalista da corrupção, inerente ao sistema, como arma a serviço dos interesses da oligarquia transnacional. E as propostas só tem chances de ser aprovadas no Congresso, à base do “é dando que se recebe”.

21. É imperioso fortalecer a Petrobrás, o maior dos patrimônios do País, bem como os conglomerados privados nacionais que desenvolvem valiosas tecnologias, como fornecedoras da Petrobrás e prestadoras de bens e serviços em áreas de igual significação estratégica.

22. Não fazê-lo implica decretar a queda do Brasil à condição de subdesenvolvido irrecuperável, intensificando a política que vem destruindo o País, ao eliminar seu capital humano e moldar a infra-estrutura segundo o interesse dos carteis transnacionais estrangeiros.

23. O modelo subjacente a essa política determinou nulo ou pífio crescimento do produto interno bruto (PIB), nos últimos anos, e ele teria sido muito negativo, não fossem os desempenhos da Petrobrás, da mineração e da agricultura.

24. Ora, isso reflete a desindustrialização, subproduto da desnacionalização da economia, que se manifesta brutalmente, fazendo o Brasil regredir, de modo devastador, à infra-estrutura colonial e desintegrar economia nacional

25. O minério de ferro é explorado, há decênios, em quantidades absurdas, mesmo considerando as fabulosas reservas do País, de resto, desnacionalizadas, desde a privatização da Vale do Rio Doce, em 1997.

26. A Vale, que tem 85% da produção brasileira, planeja chegar a 450 milhões de toneladas/ano até 2018. A exportação do Brasil atingiu 340 milhões de tons/ano em 2014.

27. O que fica no País são buracos e poluição, inclusive no caso dos minerais estratégicos como o nióbio e o quartzo, cujos produtos finais são importados por cerca de cem vezes o preço dos insumos exportados, afora o descaminho desses minérios e dos preciosos.

28. Enquanto a produção de bens de alto valor agregado retrocede, a primária cresce. Um dos maiores escândalos é a soja a ocupar 50% das terras em uso. De sua produção (90 milhões de toneladas), 80% são exportados sem processamento e 10% transformados em produtos de baixo valor agregado, como o farelo.

29. Sobra para o Brasil o empobrecimento dos solos, com emprego excessivo de fertilizantes químicos e de agrotóxicos, gasto descomunal de água, além da poluição de solo e águas.

30. Em suma, a desnacionalização da economia - dominada por carteis aqui instalados e por suas matrizes no exterior - acarreta prejuízos anuais ao País assim estimáveis:

1) diferença entre a taxa de juros efetiva da dívida pública e a adequada: 0,13 [13%] x R$ 2,5 trilhões = R$ 320 bilhões;
2) diferença entre a taxa média dos juros, no crédito às empresas e pessoas físicas, e a que deveria prevalecer: 0,2 [20%] x R$ 2,6 trilhões = R$ 520 bilhões;
3) sobrepreços nos bens e serviços produzidos para o mercado interno = 80% do PIB = R$ 4,2 trilhões;
4) sobrefaturamento das importações de produtos finais e insumos para a indústria, e de serviços: 60% de US$ 229 bilhões (bens) = US$ 137,4 x 2,8 = R$ 385 bilhões + R$ 115 bilhões (serviços) = R$ 500 bilhões;
5) subfaturamento das exportações: 50% de US$ 225,1 bilhões = US$ 112,5 bilhões x 2,8 = R$ 315 bilhões;
6) perdas na relação de troca (terms of trade), devidas à primarização da economia: importar, por preços até cem vezes superiores, bens acabados produzidos com matérias-primas exportadas a preço vil.

31. O item 6 é difícil de quantificar, mas corresponde certamente um múltiplo (2 ou 3) do presente valor do comércio exterior do País, a que se deve aplicar outro múltiplo (no mínimo, 10) decorrente de comparar o atual PIB, com o que teríamos, se o País não se tivesse submetido ao modelo dependente, desde os anos 50: R$ 800 a 1.200 bilhões x 10 = R$ 8 trilhões a R$ 12 trilhõesanuais.

32. Mesmo sem adicionar o item 6, que equivale ao dobro dos cinco anteriores, a soma destes totaliza R$ 5,85 trilhões, cujo cálculo não é exagerado: embora possa conter algumas duplas contagens, aplica alguns percentuais provavelmente subestimados.

33. As perdas acima resumidas incidem a cada ano. Não incluem as pontuais, como as enormes transferências fraudulentas para o exterior através do BANESTADO nos anos 90, nem os prejuízos superiores a R$ 50 trilhões, decorrentes das privatizações de FHC, afora os que prosseguem, desde então, em função delas.

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

O histórico cerco à Petrobrás e a corrupção

Dicas de Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), para defender a companhia...
Posted by Em Defesa da Petrobras on Quarta, 11 de fevereiro de 2015

"Mercado" mostra a cara e desfaçatez

Você pode falar muita coisa dos especuladores. Mas não poderá acusá-los de falta de sinceridade. Vejam o que o...
Posted by Em Defesa da Petrobras on Quarta, 11 de fevereiro de 2015

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"Mercado" mostra a cara e desfaçatez

AEPET

O mercado, palavra tão em moda nos últimos tempos, caracteriza-se por ser uma entidade sem rosto. Poderoso, ardiloso, manipulador, mas amorfo. Hoje, entretanto, o tal mercado deu as caras e, com desfaçatez zombou da Petrobrás e daqueles que investiram suas poupanças em ações da companhia. Trata-se de Mark Mobius, megainvestidor, responsável por mercados emergentes da gestora Franklin Templeton, dos EUA. Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, sugeriu que se a nota de classificação da Petrobrás for rebaixada para “junk” (grau especulativo) seria uma grande oportunidade.

“Os preços, que já estão muito baixos, sofreriam um “crash”. Espero que isto aconteça.”, afirmou.

Também aproveitou para desaprovar a escolha de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobrás, por ser oriundo de um banco público. Porém, terminou a entrevista entregando o motivo de que porque ainda investe em papéis da companhia:

“A empresa não vai acabar. Apesar dos desafios, vejo a Petrobrás saindo da crise, no futuro, com uma melhor governança”, sentenciou o representante do tal mercado.

O petróleo, a Petrobras e a geopolítica: Entrevista com Paulo Metri

Desenvolvimentistas

O ano de 2014 foi marcado por dois acontecimentos que afetam frontalmente a Petrobras, maior e mais importante estatal brasileira. Foram estes a enorme queda no preço do petróleo e a vinda à tona do já antigo cartel e propinoduto que azeitava executivos de empreiteiras, altos funcionários e partidos políticos.

Chamado de “petrolão” por razões puramente propagandísticas, o que vimos foi o uso indiscriminado deste esquema para explicar todo e qualquer fato negativo que envolvesse a Petrobras. Bastante clara também foi a tentativa de emplacar no atual governo federal toda a culpa por esse esquema atuante desde no mínimo a década de 90.

A fim de trazer uma informação contextualizada e menos influenciada por interesses escusos, entrevistei o conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania, Paulo Metri. Atento a toda a movimentação nacional e internacional do setor, Metri enxerga uma estratégia geopolítica em torno da baixa no preço do barril, considera que o risco de sanções judiciais influencia nas ações da estatal e diz ainda que os últimos governos – tanto tucanos quanto petistas – erraram em fazer tantos leilões de áreas de reservas petrolíferas e de gás natural.

Confira:

Este ano ocorreu uma queda substancial no preço do barril de petróleo. Como explicar este fato?

Metri: Trata-se de uma manobra de países grandes exportadores de petróleo para forçar uma baixa no preço do barril. A pergunta que todos fazem no momento é: “Por que os grandes exportadores estão inundando o mercado mundial de petróleo?”

Não se trata da entrada de um novo país exportador querendo colocar seu produto e, assim, induzindo a baixa. Também, petróleo não é um produto com alto grau de elasticidade que, com o barateamento do preço do barril, seu consumo passa a ser maior e, desta forma, os países exportadores não sofrem grande perda nas suas receitas.

Por outro lado, a OPEP existe desde os anos 1960 e é um cartel dos grandes exportadores atuando às claras. Ela sabe atuar para segurar o preço do barril a um nível escolhido. Fizeram isto muito bem em 1973 e 1979.

Então, restam, como explicações plausíveis para o aumento da oferta mundial de petróleo, que resultou na queda do preço do barril, duas hipóteses: (1) “dumping” promovido para matar a concorrência do óleo e gás de xisto e (2) jogada estratégica para criar grande dificuldade econômica a países com forte concentração da receita do petróleo no total das exportações.

Que países sentem os efeitos dessa baixa?

Metri: Sentem, como efeito positivo, todos os grandes importadores de petróleo do mundo. Por exemplo: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Índia e França. Inclusive, esta queda no preço do barril deverá ajudar a recuperação da economia mundial.

Sentem, como efeito negativo, como já foi dito no item anterior, os exportadores nos quais a receita do petróleo é preponderante no total das exportações. Como exemplo, creio que todos que compõem a OPEP: Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela, Equador, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Catar. Além destes, a Rússia, que não é membro da OPEP.

A variação de preços do petróleo cru de 14 de janeiro à 14 de novembro. Market Realist

Por que a OPEP está mantendo a superprodução? Que países a bancam? Quem são os beneficiados dessa medida?

Metri: Houve uma reunião recente da OPEP, na qual foi decidido, por maioria, que os países continuariam com as cotas de exportação que levaram à queda do preço do barril. Existia, nesta reunião, uma proposta da Venezuela para reduzir estas cotas de forma a segurar o preço do barril em torno de US$ 100. Ela foi derrotada.

A informação de quais países da OPEP bancaram esta decisão não é conhecida. Mas, fala-se que foram principalmente os países do Oriente Médio, sob a liderança da Arábia Saudita.

Quanto aos beneficiários desta medida, já foi respondido na pergunta anterior.

Uma pergunta que pode ser feita é: “Se os países-membros da OPEP, do Oriente Médio, saem prejudicados também, com menores receitas de exportação, porque eles forçaram a queda do preço do barril?” A única resposta plausível é que se trata de uma jogada geopolítica, envolvendo potências mundiais para aumentar seus poderios a nível internacional. E os países do Oriente Médio teriam compensações. Eventualmente, as compensações seriam dadas somente às oligarquias dominantes destes países.

Assim, os países alvo, que sairão muito prejudicados desta possível articulação, são Rússia, Irã e Venezuela, “casualmente” países desafetos dos Estados Unidos.

Em relação ao fracking. O petróleo de xisto tem potencial de fazer frente ao tradicional? Que efeitos geopolíticos são esperados com a massificação dessa prática?

Metri: No artigo de André Garcez Ghirardi, intitulado “Petróleo: a virada nos mercados globais e o pré-sal”, é dito que, tomando um preço médio do barril de US$ 85 nos próximos quatro anos, “estima-se que ainda permanecem claramente viáveis os melhores empreendimentos petroleiros fora da OPEP – a exemplo do Golfo do Texas nos EUA – assim como a produção brasileira na Bacia de Campos e no pré-sal de Santos, e ainda as áreas não convencionais (xisto) mais produtivas dos EUA, a exemplo da bacia de Bakken”. Ele continua dizendo: “Mas o preço de 85 dólares seria insuficiente para viabilizar a produção de petróleos mais caros como o não convencional (xisto) de áreas menos produtivas dos EUA (Woodford no Oklahoma) ou o pré-sal de Angola, ou as areias betuminosas canadenses, ou mesmo o petróleo ultra-pesado da Faixa do Orinoco na Venezuela.”

Uma das conclusões destas afirmações é que cada reserva é um caso específico, que deve ser analisada isoladamente. Grandes generalizações não são recomendáveis.

Como ficam a Petrobras e o Pré-Sal neste quadro? A exploração do Pré-Sal permanecerá viável?

Metri: É preciso fazer análises também para valores menores que US$ 85/barril. Fala-se até que o barril pode se estabilizar em US$ 60.

A Petrobras, por razões empresariais, não divulga o custo do barril do Pré-Sal. Entretanto, conhece-se como custo médio o valor de US$ 45. Além das condições de cada reservatório, os tributos (royalties, participação especial, contribuição para o Fundo Social e outros), dependem se a área foi concedida, cedida onerosamente ou entregue através de contratos de partilha. Então, estes US$ 45 podem variar muito. Mas, mesmo para o pior caso, o barril não deve ultrapassar US$ 60.

Quanto aos campos da bacia de Campos, o custo médio do barril está em US$ 15 e, assim, não há a mínima preocupação.

Como e em que medida os escândalos da Lava-Jato contribuem com a desvalorização da Petrobras?

Metri: A desvalorização das ações da Petrobras é, no meu entendimento, relacionada com a possibilidade dela ter que pagar altas indenizações da Justiça, a dúvida se o governo brasileiro conseguirá sustar a avalanche de roubos (que a nova diretoria de Governança não vai sustar) e, também, a manipulação de grandes investidores. Um destes investidores, quando compra uma ação da Petrobras, é porque a perspectiva de lucros futuros e de crescimento do patrimônio justificará a permanência do dinheiro nela aplicado. E ela, ainda hoje, se sai muito bem nesta avaliação. Os grandes investidores sabem que, quando as massas, sem fazer esta análise, em movimento emocional, passam a vender, é o momento de comprar.

Quanto ao caixa da empresa. É verdade que a Petrobras está numa situação financeira dificultosa?

Metri: Está, sim, em uma situação financeira apertada porque os governos FHC, Lula e Dilma já colocaram mais de 1.000 áreas do território nacional, propícias a terem reservas de petróleo e gás, em leilão através de 12 rodadas da ANP, e graças a um esforço gigantesco da Petrobras, para não deixar nosso petróleo ser usufruído por petrolíferas estrangeiras, ela arrematou muitas destas áreas. A Petrobras, com as reservas conhecidas até 2007 (ano da descoberta do Pré-Sal), abastece o Brasil durante 17 anos. Com as reservas do Pré-Sal pertencentes à Petrobras, o país estará abastecido por mais de 50 anos. Então, não havia necessidade de tantos leilões.

O país poderia, através da Petrobras, produzir petróleo para exportação. Mas, a exportação só deveria acontecer se o fluxo de caixa da empresa gerasse os recursos necessários para a implantação dos novos campos de exportação. Ou seja, a velocidade de leilões e da implantação de campos requerida pela ANP devia se adequar à disponibilidade financeira da Petrobras. Implícito está que fazer leilão para entregar o petróleo para empresas estrangeiras que irão exportá-lo é o pior dos mundos.

Finalmente, registre-se, por tudo que foi explicado, que a corrupção não é a causa principal para a Petrobras estar com dificuldade financeira de curto prazo.

Por que a retórica da crise na nossa mais importante estatal é tão explorada? A que interesses ela serve?

Metri: Ao capital internacional, principalmente às petrolíferas estrangeiras, e aos seus aliados no país, verdadeiros traidores do povo brasileiro. Serve, também, para a direita conseguir ludibriar incautos para, eventualmente, passar a deter o poder político do país.

A grande mídia reverbera a propaganda privatista? Por que?

Metri: A grande mídia é parte integrante do grande capital, principalmente daquele internacional.

O setor privado é menos corrupto que o público?

Metri: O corruptor, em todas as denúncias que nos chegam, é sempre um ente privado. Nunca vi um corruptor estatal. O corruptor (o agente ativo da corrupção) é tão corrupto quanto o agente passivo da corrupção, que é um funcionário do Estado.

No entanto, há roubos também dentro de empresas privadas. Quantas vezes ouve-se dizer que um sócio roubou o outro sócio? E o contador que rouba a empresa? O caso mais didático de roubo dentro de empresas privadas, que conheço, foi o dos CEO de empresas americanas, durante a crise de 2008, que deixaram suas empresas à beira da falência, mas eles tiveram excelentes remunerações.

Golpe final na soberania do País

Desenvolvimentistas | Por Adriano Benayon

1. Não é hipérbole dizer que o Brasil – consciente disto, ou não – vive momento decisivo de sua História. Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de subdesenvolvido e (mal) colonizado, o povo brasileiro terá de desarmar a trama, o golpe em que está sendo envolvido.

2. Essa trama – que visa a aplicar o golpe de misericórdia em qualquer veleidade de autonomia nacional, no campo industrial, no tecnológico e no militar – é perpetrada, como foram as anteriores intervenções, armadas ou não, pelas oligarquias financeiras transnacionais e instrumentalizada por seus representantes locais e pelo oligopólio mediático, como sempre utilizando hipocritamente o pretexto de combater a corrupção.

3. Que isso significa? Pôr o País à mercê das imposições imperiais sem que os brasileiros tenham qualquer capacidade de sequer atenuá-las.

4. Implica subordinação e impotência ainda maiores que as que levaram o País, de 1955 ao final dos anos 70, a endividar-se, importando projetos de infra-estrutura, em pacotes fechados, e permitindo o crescimento da dívida externa, através dos déficits de comércio exterior decorrentes da desnacionalização da economia, e em função das taxas de juros arbitrariamente elevadas e das não menos extorsivas taxas e comissões bancárias para reestruturar essa dívida.

5. Ora, a cada patamar inferior a que o Brasil é arrastado, o império o constrange a afundar para degraus ainda mais baixos, tal como aconteceu nas décadas perdidas do final do Século XX.

6. Na dos anos 80 ocorreu a crise da dívida externa, após a qual o sistema financeiro mundial fez o Brasil ajoelhar-se diante de condições ainda mais draconianas dos bancos “credores”.

7. Na dos anos 90, mediante eleições diretas fraudadas em favor de ganhadores a serviço da oligarquia estrangeira, perpetraram-se as privatizações, nas quais se entregaram e desnacionalizaram, em troca de títulos podres de desprezível valor, estatais dotadas de patrimônios materiais de trilhões dólares e de patrimônios tecnológicos de valor incalculável.

8. A Operação Lava-jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir simultaneamente a Petrobrás – último reduto de estatal produtiva com formidável acervo tecnológico – bem como as grandes empreiteiras, último reduto do setor privado, de capital nacional, capaz de competir mundialmente.

9. Quando do tsunami desnacionalizante dos 90, a Petrobrás foi das raras estatais não formalmente privatizadas. Mas não escapou ilesa: foi atingida pela famigerada Lei 9.478, de 1997, que a submeteu à ANP, infiltrada por “executivos” e “técnicos” ligados à oligarquia financeira e às petroleiras angloamericanas.

10. Essa Lei abriu a porta para a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil, com direito a apropriar-se do óleo e exportá-lo, e propiciou a alienação da maior parte das ações preferenciais da Petrobrás, a preço ínfimo, na Bolsa de Nova York, para especuladores daquela oligarquia, como o notório George Soros.

11. Outros exemplos do trabalho dos tucanos de FHC agindo como cupins devoradores – no caso, a Petrobrás servindo de madeira – foram: extinguir unidades estratégicas, como o Departamento de Exploração (DEPEX); desestruturar a administração; e liquidar subsidiárias, como a INTERBRÁS e numerosas empresas da área petroquímica.

12. Como assinalam os engenheiros Araújo Bento e Paulo Moreno, com longa experiência na Petrobrás, a extinção do DEPEX fez que a empresa deixasse de investir na construção de sondas e passasse a alugá-las de empresas norte-americanas, como a Halliburton, a preços de 300 mil a 500 mil dólares diários por unidade.

13. Os próprios dados “secretos” da Petrobrás, inclusive os referentes às fabulosas descobertas de seus técnicos na plataforma continental e no pré-sal são administrados pela Halliburton. Em suma, a Petrobrás é uma empresa ocupada por interesses imperiais estrangeiros, do mesmo modo que o Brasil como um todo.

14. Além disso, a Petrobrás teve de endividar-se pesadamente para poder participar do excessivo número de leilões para explorar petróleo, determinados pela ANP, abertos a empresas estrangeiras.

15. Para obter apoio no Congresso, os governos têm usado, entre outras, as nomeações para diretorias da Petrobrás. Essa política corrupta e privilegiadora de incompetentes, já antiga, é bem-vinda para o império, e é adotada para “justificar” as privatizações: vai-se minando deliberadamente a empresa, e depois se atribui suas falhas à administração estatal.

16. Tal como agora, assim foi nos anos 80 e 90, com a grande mídia, incessantemente batendo nessa tecla, e fazendo grande parte da opinião pública acreditar nessa mentira.

17. Mas as notáveis realizações da Petrobrás são obras de técnicos de carreira, admitidos por concurso – funcionários públicos, como foram os da Alemanha, das épocas em que esse e outros países se desenvolveram. Entretanto, a mídia servil ao império demoniza tudo que é estatal e oculta a corrupção oriunda de empresas estrangeira, as quais, de resto, podem pagar as propinas diretamente no exterior.

18. Para tirar do mercado as empreiteiras brasileiras, as forças ocultas – presentes nos poderes públicos do Brasil – resolveram aplicar, contra essas empresas, a recente Lei nº 12.846, de 01.08.2013, que estabelece “a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira (sic).”

19. Seu art. 2o reza: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.”

20. Como as coisas fluem rapidamente, quando se trata de favorecer as empresas transnacionais, a Petrobrás já cuidou de convidar empresas estrangeiras para as novas licitações, em vez das empreiteiras nacionais.

21. A grande mídia, tradicionalmente antibrasileira, noticia, animada, a possibilidade de se facilitar, em futuro próximo, a abertura a grupos estrangeiros do mercado de engenharia e construção civil, mais uma consequência da decisão, contrária aos interesses do País, de considerar inidôneas as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.

22. Recentemente, nos EUA, foi infligida multa recorde, por corrupção, a um grupo francês, a qual supera de longe os US$ 400 milhões impostos à alemã Siemens. Já das norte-americanas, por maiores que sejam seus delitos, são cobradas multas lenientes, e não está em questão alijá-las das compras de Estado.

23. Já no Brasil – país ocupado e dominado, mesmo sem tropas nem bases estrangeiras – somente são punidas empresas de capital nacional. Fica patente o contraste entre um dos centros do império e um país relegado à condição de colônia.

24. Abalar a Petrobrás e inviabilizar as empreiteiras nacionais implica acelerar o desemprego de engenheiros e técnicos brasileiros em atividades tecnológicas. As empreiteiras são importantes não só na engenharia civil, onde se têm mostrado competitivas em obras importantes no exterior, mas também por formar quadros e gerar de empregos de qualidade nos serviços e na indústria, inclusive a eletrônica e suas aplicações na defesa nacional.

25. Elas estão presentes em: agroindústria; serviços de telefonia e comunicações; geração e distribuição de energia; petróleo; indústria química e petroquímica; construção naval. E – muito importante – estão formando a nascente Base Industrial da Defesa.

26. A desnacionalização da indústria já era muito grande no início dos anos 70 e, além disso, foi acelerada desde os anos 90, acarretando a desindustrialização. Paralelamente, avança, de forma avassaladora, a desnacionalização das empresas de serviços.

27. Este é o processo que culmina com o ataque mortal à Petrobrás e às empreiteiras nacionais, e está recebendo mais um impulso através da política fiscal – que vai cortar em 30% os investimentos públicos – e da política monetária que está elevando ainda mais os juros.

28. Isso implica favorecer ainda mais as transnacionais e eliminar maior número de empresas nacionais, sobre tudo pequenas e médias, provedoras mais de 80% dos empregos no País. De fato, só as transnacionais têm acesso aos recursos financeiros baratos do exterior e só elas têm dimensão para suportar os cortes nas compras governamentais.

29. Como lembra o Prof. David Kupfer, a Petrobrás e seus fornecedores respondem por 20% do total dos investimentos produtivos realizados no Brasil. Só a Odebrecht e Camargo Corrêa foram responsáveis por mais de 230 mil empregos, em 2013.

30. A área econômica do Executivo parece não ver problema em reduzir o assustador déficit de transações correntes (mais de US$ 90 bilhões de dólares em 2013), causando uma depressão econômica, cujo efeito, além de inviabilizar definitivamente o desenvolvimento do País, implica deteriorar a qualidade de vida da “classe média” e tornar ainda mais insuportáveis as condições de vida de mais da metade da população, criando condições para a convulsão social.

31. Por tudo isso, há necessidade de grande campanha para virar o jogo, com a participação de indivíduos, capazes de mobilizar expressivo número de compatriotas, e de entidades dispostas a agir coletivamente.

Adriano Benayon é doutor em economia, pela Universidade de Hamburgo, e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

A Petrobrás e a campanha do capital internacional: Entrevista com Fernando Siqueira

Desenvolvimentistas

Prossegue a oportunista campanha da imprensa que instrumentaliza as revelações do esquema de corrupção atuante na Petrobras para justificar a desnacionalização e entrega do petróleo brasileiro ao cartel internacional, ainda mais corruptos, já que se apoiam também em guerras e no uso de mercenários para garantir seus interesses em diversas partes do mundo.

Cumprindo nossa missão de fazer o contraponto à narrativa hegemônica, atuando na guerrilha semiológica, como propôs Umberto Eco, o Blog dos Desenvolvimentistas segue colhendo e disseminando informações a fim de retratar o mundo de uma perspectiva que não a dos poderosos, essa já fartamente propagandeada.

É pra isso que entrevistei mais uma vez Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Siqueira defende que se deve investigar cada indício de corrupção, mas que a Petrobras é vítima dos saqueadores, “e não um antro de corrupção como eles tentam mostrar”. Ressalta que é uma companhia em melhor situação que as outras cinco grandes petrolíferas internacionais, lastreada em 84 bilhões de barris, e é justamente por essa riqueza que é tão atacada.

Confira essa importante entrevista:

Qual a posição da AEPET em relação ao cartel/propinoduto que saqueou a Petrobras?

Siqueira: Achamos essa prática execrável, que deve ser punida com o máximo de rigor e prisão de todos os envolvidos. Em todo o Brasil. O ponto positivo é que a operação lava-jato trouxe as informações necessárias, inclusive dos corruptores, o que só foi possível com as delações premiadas. Vimos denunciando em todas as AGO´s (Assembleia Geral Ordinária, anual, dos acionistas) os indícios da corrupção (por exemplo, a cartelização pela prática de EPCismo – contratação de obras por pacote fechado – que sistematizou a cartelização). Mas não dispúnhamos das provas concretas. Sabíamos que o Duque (segundo dizem, concunhado do Zé Dirceu), o Paulo Roberto, o Barusco tinham procedimentos suspeitos, mas faltavam as provas. Agora temos a chance de deflagrar um combate sem tréguas à corrupção. Em todos os segmentos do País. Mas alguns membros do Ministério Público têm alertado para o risco de impunidade. A sociedade não pode aceitar um novo Satiagraha, que deu em nada.

Procedem os rumores de que a estatal está atolada em dívidas?

Siqueira: A Companhia tem realmente uma grande dívida. Porque tem a maior carteira de campos de petróleo a serem postos em produção. Portanto é uma dívida positiva, visto que é uma dívida para investimentos, os quais dão retorno superior a 80% ao ano. O retorno demora um pouco, mas já temos uma produção superior a 700 mil barris por dia no pré-sal. E o pré-sal já tem uma reserva descoberta de cerca de 70 bilhões de barris, que somada aos 14 bilhões pré-existentes, chegam a 84 bilhões de barris. Portanto, a dívida, além de ser positiva, tem um grande lastro.

O que explica a grande queda nos preços das ações da estatal? Em que extensão o escândalo de corrupção influencia nessa questão?

Siqueira: Há vários fatores. A queda do preço internacional do petróleo (temporária), a explicitação da nefasta corrupção, além da campanha sistemática da mídia defensora do capital internacional. Eles querem tirar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, pois isto inibe os dois focos de corrupção: superdimensionamento dos custos de produção, ressarcidos em petróleo e a medição fraudulenta da produção. Embora haja corrupção dessas empreiteiras em todos os segmentos do País, a da Petrobrás foi exacerbada ao máximo para desmoralizar a empresa. Na realidade a Petrobrás é vítima, e não um antro de corrupção como eles tentam mostrar. Ela tem 88000 empregados sérios, honestos e competentes.

Na esteira das revelações do esquema muitos analistas criticaram o modelo de partilha. Que pensa a AEPET sobre o atual modelo de exploração?

Siqueira: O modelo de partilha, não é o ideal, faltando, inclusive fixar o percentual do óleo-lucro que fica com a União. Mas é muito melhor do que o de concessão que eles defendem. A concessão dá todo o petróleo para quem produz. Por ela, o Brasil fica com 10% de royalties e cerca de 20% em impostos – tudo em dinheiro. No mundo, os países exportadores ficam com a média de 80% do petróleo produzido. Em nossa visão o modelo ideal é a volta do modelo existente antes da era FHC, previsto no artigo 177 da Constituição Federal de 1988: o Monopólio Estatal do Petróleo, conforme constava na Lei 2004/53. Ou a contratação por prestação de serviços, como é na Venezuela.

A proposta de retorno do regime de concessões interessa ao país? Quem ganha e quem perde com este modelo?

Siqueira: O modelo de concessão é pernicioso para o País, é puro entreguismo, pois conforme dito acima, só favorece as concessionárias integrantes do cartel internacional, em detrimento do povo brasileiro. Quem ganha com esse modelo é esse cartel do petróleo e os defensores do modelo, que, provavelmente, não fazem essa defesa gratuitamente.

A narrativa da grande mídia retrata nossa estatal como se estivesse à beira da falência. Por quê? Com que objetivos?

Siqueira: Faz parte da campanha do capital internacional. A Petrobrás, comparada às cinco grandes companhias petrolíferas internacionais, está muito melhor que elas. Aumentou suas reservas, aumentou a produção, o faturamento bruto, enquanto as outras têm indicadores negativos nesses quesitos. Ela ainda tem 70 bilhões de barris de petróleo descobertos no pré-sal, que fazem dela uma potência econômica e tecnológica. Aliás, ela poderia estar bem melhor se o Governo Dilma, por ditames eleitoreiros, não a houvesse obrigado a importar derivados e revender para suas concorrentes por preços inferiores. Segundo o Conselheiro Administrativo eleito, Silvio Sinedino, presidente da Aepet, esse rombo já atingiu a R$ 60 bilhões.

Que postura devem assumir os brasileiros que valorizam uma Petrobras forte e nacional?

Siqueira: Devem assumir a sua defesa como vítima da corrupção e combater sem tréguas essa prática. Lembrar que a Companhia é a mais estratégica do País e que ela pode alavancar o desenvolvimento tecnológico, econômico e financeiro, gerando empregos, tecnologia e desenvolvimento sustentado. Gosto sempre de citar a Noruega, que passou de segundo país mais pobre da Europa para o mais evoluído do Planeta: tem o melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – de todos por cinco anos consecutivos, o melhor bem-estar social e a segunda renda per capta do planeta. Por que a Noruega cresceu assim? Porque soube usar o petróleo que descobriu no Mar do Norte na década de 70. Desenvolveu-se magistralmente e criou um fundo soberano pós-petróleo, que já chega a US$ 900 bilhões. E nós temos muito mais petróleo do que eles, além de imensas riquezas fora do ramo petróleo – minérios, biodiversidade, água.

Quanto vale a Petrobras

Jornal do Brasil | Por Mauro Santayana

O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações.

E, naturalmente,  a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor - subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa - da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa -  incluindo hienas de outros países - vide as últimas idiotices do Financial Times - que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.             

O que importa mais na Petrobras?

O valor das ações, espremido  também por uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui de apelos, nas redes sociais, para que consumidores deixem de abastecer seus carros nos postos BR; à aberta torcida para que “ela quebre, para acabar com o governo”; ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, para que se possa - como afirmou um internauta - pagar um real por litro de gasolina, como nos EUA " ?

Para quem investe em bolsa, o valor da Petrobras se mede em dólares, ou em reais, pela cotação do momento, e muitos especuladores estão fazendo fortunas, dentro e fora do Brasil, da noite para o dia, com a flutuação dos títulos derivada, também, da campanha antinacional em curso, refletida no clima de “terrorismo”  e no desejo de "jogar gasolina na fogueira", que tomou conta dos espaços mais conservadores - para não dizer golpistas, fascistas, até mesmo por conivência - da  internet.   

Para os patriotas, e ainda os há, graças a Deus, o que importa mais, na Petrobras, é seu valor intrínseco, simbólico, permanente, e intangível, e o seu papel estratégico para o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo ?

Quanto vale a formação, ao longo de décadas, de uma equipe de 86.000 funcionários, trabalhadores, técnicos e engenheiros, em um dos segmentos mais complexos da atuação humana?

Quanto vale a luta, o trabalho, a coragem, a determinação daqueles, que, não tendo achado petróleo em grande quantidade em terra, foram buscá-lo no mar, batendo sucessivos recordes de poços mais profundos do planeta; criaram soluções, "know-how", conhecimento;  transformaram a Petrobras na primeira referência no campo da exploração de petróleo a centenas, milhares de metros de profundidade; a dezenas, centenas  de quilômetros da costa; e na mais premiada empresa da história da OTC - Offshore Technology Conferences, o "Oscar" tecnológico da exploração  de petróleo em alto mar, que se realiza a cada dois anos, na cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos ?

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, ao longo da história da maior empresa brasileira - condição que ultrapassa em muito, seu eventual valor de "mercado" - enfrentaram todas as ameaças à sua desnacionalização, incluindo a ignominiosa tentativa de alterar seu nome, retirando-lhe a condição de brasileira,  mudando-o para "Petrobrax", durante a tragédia privatista e “entreguista” dos anos 1990 ?

Quanto vale uma companhia presente em 17 países, que provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio,  da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México ?

Quanto  vale uma empresa que reuniu à sua volta, no Brasil, uma das maiores estruturas do mundo em Pesquisa e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, trazendo para cá os principais laboratórios, fora de seus países de origem, de algumas das mais avançadas empresas do  planeta?

Por que enquanto virou moda - nas redes sociais e fora da internet -  mostrar desprezo, ódio e descrédito pela Petrobras, as mais importantes empresas mundiais de tecnologia seguem acreditando nela, e querem desenvolver e desbravar, junto com a maior empresa brasileira, as novas fronteiras da tecnologia de exploração de óleo e gás em águas profundas?

Por que em novembro de 2014, há apenas pouco mais de três meses, portanto, a General Electric inaugurou, no Rio de Janeiro, com um investimento de 1 bilhão de reais, o seu Centro Global de Inovação, junto a outras empresas que já trouxeram seus principais laboratórios para perto da Petrobras, como a BG, a Schlumberger, a Halliburton, a FMC, a Siemens, a Baker Hughes, a Tenaris Confab, a EMC2 a V&M e a Statoil ?

Quanto vale o fato de a Petrobras ser a maior empresa da América Latina, e a de maior lucro em 2013 - mais de 10 bilhões de dólares - enquanto a PEMEX mexicana, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 12 bilhões de dólares no mesmo período ?

Quanto vale o fato de a Petrobras ter ultrapassado, no terceiro trimestre de 2014, a EXXON norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto ?

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira, e odiosa, da Petrobras  e com a especulação com suas potenciais perdas no âmbito da corrupção, especulação esta que não é apenas econômica, mas também política.

A PETROBRAS teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo.

É óbvio que uma empresa de energia com essa dimensão e complexidade, que, além dessas áreas, atua também com termoeletricidade, biodiesel, fertilizantes e etanol, só poderia lançar em balanço eventuais prejuízos com o desvio de recursos por corrupção, à medida que esses desvios ou prejuízos fossem “quantificados” sem sombra de dúvida, para depois ser - como diz o “mercado” - "precificados", um por um, e não por atacado, com números aleatórios, multiplicados até quase o infinito, como tem ocorrido até agora.

As cifras estratosféricas (de 10 a dezenas de bilhões de reais), que contrastam com o dinheiro efetivamente  descoberto e desviado para o exterior até agora, e enchem a boca de "analistas", ao falar dos prejuízos, sem citar fatos ou documentos que as justifiquem, lembram o caso do "Mensalão".

Naquela época, adversários dos envolvidos cansaram-se de repetir, na imprensa e fora dela, ao longo de meses a fio, tratar-se a denúncia de Roberto Jefferson, depois de ter um apaniguado filmado roubando nos Correios, de o "maior escândalo da história da República",  bordão esse que voltou a ser utilizado maciçamente, agora, no caso da Petrobras.

Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.

Nesse estudo, o “mensalão” - o nacional, não o “mineiro” - acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos  recursos  do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.

E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema - apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado -  até agora.

Os problemas derivados da queda da cotação do preço internacional do petróleo não são de responsabilidade da Petrobras e afetam igualmente suas principais concorrentes.

Eles advém da decisão tomada pela Arábia Saudita de tentar quebrar a indústria de extração de óleo de xisto nos Estados Unidos, aumentando a oferta saudita e diminuindo a cotação do produto no mercado global.

Como o petróleo extraído pela Petrobras destina-se à produção de combustíveis para o próprio mercado brasileiro, que deve aumentar com a entrada em produção de novas  refinarias, como a Abreu e Lima; ou para a “troca” por petróleo de outra graduação, com outros países, a empresa deverá ser menos prejudicada por esse processo.

A produção de petróleo da companhia está aumentando, e também as descobertas, que já somam várias depois da eclosão do escândalo.

E, mesmo que houvesse prejuízo - e não há - na extração de petróleo do pré-sal, que já passa de 500.000 barris por dia, ainda assim valeria a pena para o país, pelo efeito multiplicador das atividades da empresa, que garante, com a política de conteúdo nacional mínimo, milhares de empregos qualificados na construção naval, na indústria de equipamentos, na siderurgia, na  metalurgia, na tecnologia.   

A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional, e especialmente para os estados onde tem maior atuação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em vez de acabar com ela, como muitos gostariam, o que o Brasil precisaria é ter duas, três, quatro, cinco Petrobras.

É necessário punir os ladrões que a assaltaram ?

Ninguém duvida disso.

Mas é preciso lembrar, também, uma verdade cristalina.

A Petrobras não é apenas uma empresa.

Ela é uma Nação.

Um conceito.

Uma bandeira.

E por isso, seu valor é tão grande, incomensurável, insubstituível.

Esta é a crença que impulsiona os que a defendem.

E, sem dúvida alguma, também, a abjeta motivação que está por trás dos canalhas que pretendem destruí-la.