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Posted by Em Defesa da Petrobras on Quarta, 6 de maio de 2015

A Campanha do Petróleo e a Mobilização Popular em favor da Petrobrás

Imprescindível para compreender e se inspirar:"A 'Campanha do Petróleo' foi, nas palavras de Carlos Lessa, a 'maior...
Posted by Em Defesa da Petrobras on Terça, 3 de março de 2015

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A Campanha do Petróleo e a Mobilização Popular em favor da Petrobrás

Carta Maior | Por Gilberto Bercovici

Conheça a história da Petrobrás, que desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade e da soberania brasileira.

No Brasil da década de 1930, sob a Presidência de Getúlio Vargas, embora não houvesse propriamente um plano de desenvolvimento, a instituição de uma série de novos órgãos realça a mudança nas relações entre o Estado e o sistema econômico, buscando o aprofundamento da industrialização de base, o redirecionamento do centro dinâmico da economia para o mercado interno e a redução da dependência do país em relação aos mercados internacionais de produtos primários.

O peso do petróleo e derivados sobre a pauta de importações brasileira, em tempos tumultuados que antecediam a eclosão de mais uma guerra mundial, adquire grande importância. Tratar de petróleo não dizia respeito apenas ao equilíbrio da balança comercial, mas também à dependência nacional em relação ao suprimento de produtos básicos para o processo de industrialização, para o sistema de transportes e comunicações e para a própria defesa do país. É neste contexto que os militares passam, também, a se preocupar com a questão petrolífera. No campo militar, o nome que se destacaria na proposição e implementação de uma política petrolífera foi o do General Júlio Caetano Horta Barbosa, primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo, órgão criado por meio do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938. Foi sob a direção do General Horta Barbosa que o Conselho Nacional do Petróleo descobriu as primeiras jazidas de petróleo do Brasil, na região do Município de Lobato, na Bahia, em 1939.

No entanto, a partir de 1943, com a saída do General Horta Barbosa do Conselho Nacional do Petróleo, há uma mudança significativa na linha de atuação da política nacional do petróleo. As iniciativas nacionalistas são cada vez de menor intensidade, ampliando-se as tentativas de alteração da legislação no sentido de permitir a participação do capital estrangeiro e diminuir a atuação direta do Estado na indústria petrolífera.

A equipe do Presidente Dutra, em 1947, elaborou um anteprojeto de lei sobre o petróleo em que buscava revogar a orientação nacionalista seguida desde 1938. A proposta do Governo Dutra, denominada de "Estatuto do Petróleo", tinha como ideia-chave a abertura do setor para o capital privado, nacional ou estrangeiro. Para os autores do projeto, a participação do capital estrangeiro era a única forma de assegurar a exploração de petróleo no país, pois o Estado não teria recursos para investir no setor, o que poderia comprometer as futuras gerações.

O debate sobre o controle do Estado sobre os recursos estratégicos, especialmente o petróleo, começou a ganhar espaço em alguns órgãos de imprensa e vários setores da sociedade, como o próprio Clube Militar. O Clube Militar convidou o General Juarez Távora, ex-Ministro da Agricultura do Governo Provisório e um dos responsáveis pela elaboração do Código de Minas de 1934, que consagrou a nacionalização dos recursos minerais do subsolo, a pronunciar uma série de conferências sobre o tema do petróleo em 1947. Revendo suas ideias, o General Juarez Távora, embora ainda se afirmasse defensor da soberania nacional sobre os recursos minerais, advogava a colaboração do capital estrangeiro para a exploração das reservas petrolíferas brasileiras. Como o Brasil dispunha de reservas, mas não de recursos técnicos, humanos e econômicos suficientes para explorá-las, o capital estrangeiro seria necessário para este empreendimento. Não bastasse isto, a condição brasileira de aliado dos Estados Unidos também favoreceria a permissão de colaboração do capital estrangeiro, especialmente norte-americano, ainda mais levando-se em conta a necessidade de exploração de um recurso tão estratégico como o petróleo. O monopólio do Estado, para Juarez Távora, seria a solução ideal, mas as condições objetivas brasileiras impediriam sua adoção naquele momento.

Além do General Juarez Távora, o Clube Militar convidou o ex-Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, General Horta Barbosa, para se manifestar sobre o assunto, em duas conferências, também em 1947. A posição de Horta Barbosa foi contraposta à de Juarez Távora. Para ele, seria impossível conciliar os interesses nacionais da política do petróleo com os interesses privados das grandes empresas internacionais. A única alternativa viável para a preservação da soberania nacional sobre os recursos minerais seria a exploração do petróleo em regime de monopólio estatal. Para Horta Barbosa, se o petróleo não fosse monopólio estatal, se tornaria um monopólio internacional.

A tramitação do "Estatuto do Petróleo" não foi tranquila. A falta de convicção da própria maioria parlamentar que sustentava o Governo Dutra contribuiu para a abertura às contestações. O crescimento da oposição à aprovação do "Estatuto do Petróleo", apesar do boicote da grande imprensa, vai ser perceptível nos meios políticos e empresariais. A organização de vários setores da sociedade em defesa da nacionalização dos recursos minerais, particularmente do petróleo, vai conseguir pressionar o Executivo e o Legislativo a não aprovarem o "Estatuto do Petróleo", cuja discussão foi sendo abandonada até a aprovação da legislação que instituiria o monopólio estatal do petróleo em 1953.

Estudantes, sindicalistas, intelectuais, militares, técnicos e integrantes de praticamente todas as camadas sociais vão conseguir, em um momento raro da história política brasileira, mobilizar a opinião pública a favor da tese do monopólio estatal do petróleo. A "Campanha do Petróleo", cujo lema, "O Petróleo é Nosso", ganhou as ruas de todo o país, foi articulada, a partir de abril de 1948, em torno do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que tinha entre seus presidentes de honra o General Horta Barbosa e o ex-Presidente Arthur Bernardes. A "Campanha do Petróleo" enfrentou uma série de obstáculos, como o boicote da grande imprensa, a repressão policial (justificada pela sua suposta vinculação ao Partido Comunista, na ilegalidade desde 1947), a hostilidade do empresariado, entre outros. Apesar das dificuldades, serão realizadas palestras e conferências sobre o tema do petróleo por todo o país, com a publicação de inúmeros textos e panfletos, visando esclarecer a população. Ao conseguir mobilizar a opinião pública nacional, a "Campanha do Petróleo" tornou o tema uma questão obrigatória nos debates das eleições gerais de 1950, ampliando ainda mais o seu impacto.

A eleição de Getúlio Vargas à Presidência da República, em 3 de outubro de 1950, fortaleceu a alternativa nacionalista para a questão do petróleo. A Assessoria Econômica da Presidência da República, chefiada por Rômulo de Almeida e Jesus Soares Pereira, iniciou, em julho de 1951, a elaboração da proposta que Getúlio Vargas apresentaria como política nacional do petróleo. O ponto de partida seria a criação de uma sociedade de economia mista, a Petróleo Brasileiro S.A., com participação acionária da União, Estados e Municípios, para executar essa política (Projeto de Lei nº 1.516, de 1951). A proposta já anunciava que a União deteria, no mínimo, 51% das ações com direito a voto na sociedade a ser constituída e de suas subsidiárias, enfatizando a imprescindibilidade do controle nacional do setor de petróleo.

O projeto de criação da Petrobrás buscava se contrapor ao "Estatuto do Petróleo", tentando incorporar as críticas nacionalistas e antecipando-se a eventuais contestações mais nacionalistas. No entanto, a solução proposta de criação de uma sociedade de economia mista, em que há participação do capital privado, será criticada por permitir que o capital estrangeiro pudesse ser incorporado no setor de petróleo, por meio de empresas vinculadas a seus interesses organizadas no país. Outra crítica nacionalista feita ao projeto foi a ausência de qualquer menção ao monopólio estatal.

Defendendo a proposta de criação da Petrobrás, a Assessoria Econômica da Presidência da República afirmava que a União já exerceria um monopólio de fato sobre a exploração do petróleo brasileiro. Como as jazidas de petróleo e gás natural já eram integrantes do patrimônio da União, a proposta de legislação sobre o petróleo apenas estaria buscando regular a utilização de bens da União por ela mesma, portanto, não seria preciso justificar a sua exclusividade.

Com o conhecimento e o apoio do Presidente Vargas, o deputado Euzébio Rocha (PTB-SP) apresentou um substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.595, em 28 de janeiro de 1952, no qual reforçava o controle estatal sobre a empresa a ser criada. A inovação mais importante do substitutivo de Euzébio Rocha foi a previsão de um dispositivo que proibia a instituição de novas organizações e de novas autorizações e concessões com objetivos idênticos, correlatos ou afins aos da Petrobrás e suas subsidiárias. O monopólio estatal estava previsto, assim, de forma implícita.

A oposição ao Governo Vargas, encabeçada pela União Democrática Nacional, até então favorável ao capital estrangeiro na exploração do petróleo e demais recursos minerais, apresentou, em 6 de junho de 1952, uma proposta mais nacionalista do que a que estava em discussão. A proposta da UDN, assinada pelo deputado Bilac Pinto (UDN-MG), defendia a instituição do monopólio estatal para a pesquisa, lavra, refinação e o transporte de petróleo e, ao invés de uma sociedade de economia mista, a constituição de uma empresa pública, denominada Empresa Nacional de Petróleo (ENAPE), com capital integralmente público. A ENAPE, ainda, atuaria em todos os setores diretamente, sem constituir subsidiárias. O substitutivo recebeu o apoio de vários parlamentares integrantes da base de sustentação parlamentar do governo, que, durante a tramitação do Projeto nº 1.516/1951, tentaram deixar explícito aquilo que entendiam que estaria apenas implícito no projeto.

A "Campanha do Petróleo" continuou ativa durante todo o período de tramitação do Projeto nº 1.516/1951, defendendo a tese do monopólio estatal do petróleo e combatendo os pontos que julgava contrários ao interesse nacional no projeto do governo. Os obstáculos enfrentados para a mobilização continuavam gigantescos, como a repressão policial, a perseguição de alguns governadores, o boicote da mídia, etc. No entanto, a pressão a favor do monopólio estatal foi constante. Apesar das críticas nacionalistas, a mudança no rumo da política nacional do petróleo se tornou evidente, apesar das falhas e omissões, propositais ou não, do projeto de lei. A mudança de política era tão clara, além da pressão da opinião pública, ainda mobilizada pela "Campanha do Petróleo", que não surgiu nenhuma proposta na Câmara dos Deputados com uma posição politica e ideológica contrária à do Governo Vargas.

O debate público e parlamentar irá transcorrer a partir do pressuposto do controle nacional sobre os recursos petrolíferos e das alternativas mais adequadas para assegurar este controle. Após um acordo com as principais lideranças partidárias, em que o Governo aceitava expressamente a inclusão do monopólio estatal na pesquisa, lavra, transporte e refinação do petróleo, mas exigia a manutenção da estrutura jurídica de sociedade de economia mista, o Projeto nº 1.516/1951 conseguiu ter sua votação acelerada na Câmara dos Deputados.

O debate no Senado Federal em torno da criação da Petrobrás foi muito mais difícil. A pressão dos setores econômicos contrários ao monopólio estatal, inclusive a grande imprensa, foi mais intensa, e parte dos senadores, liderados por Othon Mäder (UDN-PR), Plínio Pompeu de Sabóia Magalhães (UDN-CE) e Assis Chateaubriand (PSD-PB), se declaravam expressamente contrários ao projeto aprovado na Câmara. A defesa do monopólio estatal do petróleo foi feita por Landulfo Alves (PTB-BA), Alberto Pasqualini (PTB-RS), Domingos Velasco (PSB-GO) e Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN). Ao final do processo de votação, o Senado aprovou trinta e duas emendas ao projeto da Câmara, muitas delas alterando radicalmente o sentido da proposta, ao permitir, inclusive, meios para a participação e o controle do capital estrangeiro sobre o setor de petróleo.

Em 15 de julho de 1953, a Câmara dos Deputados buscou restaurar a estrutura e intenção originais do projeto de lei, com a rejeição de onze das emendas aprovadas pelo Senado que desfiguravam o projeto, mantendo-se as demais. A votação do Projeto nº 1.516/1951 foi encerrada em 15 de setembro de 1953, e a redação final foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em 21 de setembro de 1953, sendo remetido o texto aprovado para a sanção presidencial. Finalmente, em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou, sem nenhum veto, a Lei nº 2.004, que instituiu a política nacional do petróleo, explicitou o monopólio estatal do petróleo no Brasil e autorizou a criação da Petrobrás.

Nas principais regiões produtoras de petróleo, a indústria petrolífera é estatal ou foi nacionalizada. Cerca de 90% das reservas petrolíferas do mundo pertencem ao Estado, sendo exploradas por empresas estatais, que controlam aproximadamente 73% da produção, atuando em regime de monopólio ou quase-monopólio sobre os recursos de seus países. O papel do Estado é central para a política energética em geral e, em particular, no setor de petróleo, servindo para coibir o poder econômico dos grandes oligopólios, garantir a exploração não-predatória das jazidas e defender o interesse da coletividade, além de atuar de forma estratégica, militar e economicamente, controlando o suprimento de petróleo e derivados.

O contexto histórico da luta dos países em desenvolvimento por independência política e emancipação econômica tornou as empresas petrolíferas estatais entidades que personificam o controle soberano sobre os recursos naturais. As empresas estatais são instrumentos da política econômica nacional dos seus Estados, atuando de acordo com os objetivos estratégicos e de bem-estar social do Estado, indo muito além da mera busca de rentabilidade.

A "Campanha do Petróleo" foi, nas palavras de Carlos Lessa, a "maior mobilização popular e social da história do Brasil em defesa de algum projeto de desenvolvimento". Não haveria nada similar antes, nem depois. A campanha abriu espaço para a manifestação política popular, cuja mobilização era uma novidade na história do país. Um projeto nacional de desenvolvimento precisa estar presente no imaginário coletivo da sociedade, sob pena de não sair do papel. Afinal, não é um simples plano de governo, mas uma construção coletiva que busca essencialmente os objetivos de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais democrática no futuro. A "Campanha do Petróleo" conseguiu realizar isto, ao defender a soberania nacional. A aprovação do monopólio estatal do petróleo não teve como causa única a "Campanha do Petróleo", mas, certamente, a campanha contribuiu de modo decisivo para influenciar as lideranças políticas e foi crucial para o Presidente Getúlio Vargas se posicionar diante das pressões provenientes do governo norte-americano.

A Petrobrás, como bem afirmou Barbosa Lima Sobrinho, é uma conquista do povo brasileiro, cujo irresistível movimento de opinião superou todos os obstáculos para fazer prevalecer a vontade nacional. O que a "Campanha do Petróleo" revelou foi uma dimensão política não esperada para um projeto nacional de desenvolvimento. Afinal, o que se estava decidindo não era apenas a forma de exploração de um recurso mineral estratégico, mas a própria soberania econômica nacional. A causa do petróleo foi identificada à afirmação da soberania nacional. Há a tentativa deliberada de criar em torno do tema do petróleo a identidade com a soberania nacional e a perspectiva de fundação de um novo país, um país soberano e industrializado. A "Campanha do Petróleo", ao defender a soberania econômica do Brasil, propunha que se completasse a superação da economia colonial e se fizesse efetiva a Nação. Neste sentido, da Petrobrás como símbolo de afirmação nacional, são significativas as palavras de Barbosa Lima Sobrinho: "A Petrobrás, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobrás era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil".

Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,

A Petrobras e a Lava Jato

Sul21 | Por Paulo Muzell

A Petrobras completou em outubro passado 61 anos. Fundada em 1953 depois de uma batalha entre “entreguistas” (Diários Associados, UDN) e “nacionalistas” (PTB, intelectuais, jornalistas, estudantes) que defendiam sua criação como empresa pública e o monopólio estatal do petróleo.

Em 1948, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi fundado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, que organizou a famosa campanha “O petróleo é nosso”. Rapidamente o movimento se expandiu por todo o país com o apoio da União Nacional dos Estudantes, a UNE. Intelectuais, políticos e militares lideraram o movimento: o lendário Barbosa Lima Sobrinho, Monteiro Lobato, Arthur Bernardes, os generais Felicíssimo Cardoso e Leônidas Cardoso, dentre muitos outros. Observe-se que os dois generais mencionados eram, respectivamente, tio e pai de Fernando Henrique Cardoso. Conclui-se que o ex-presidente ao se bandear dos “nacionalistas” para os “entreguistas” não apenas rompeu com seu passado político: negou, também, as origens e a história de sua própria família.

Decorridas seis décadas a Petrobras transformou-se na maior empresa do Brasil e da América Latina. Com a descoberta das reservas do pré-sal em 2006 passou a ter metas ambiciosas: da atual produção diária de 2 milhões de barris, programa superar os 4 milhões entre 2020 e 2030, quando passará a ser uma dentre as cinco gigantes mundiais do setor petrolífero. Só no quadriênio 2015/2018 os investimentos previstos superam o montante de 80 bilhões de dólares. A empresa e sua distribuidora (a BR) têm mais de 80 mil empregados.

A Petrobras e o Banco do Brasil foram ameaçados pela fúria privatista do governo FHC (1995/2002), escapando por um triz. Mas a Petrobras, em especial, continua sendo alvo preferencial dos grandes grupos internacionais, especialmente depois da descoberta das reservas do pré-sal. O descontentamento das forças do “livre mercado” com a gestão dos governos do PT na Petrobras além de uma pequena queda na rentabilidade nos últimos anos resultaram na acentuada desvalorização das ações da empresa. Em conseqüência, nos últimos cinco anos (2009/2014) ela passou de 12º para 120º no ranking da Forbes das maiores empresas do mundo segundo o critério valor de mercado. O preço de uma ação no final de 2014 correspondia a pouco mais de 60% do seu valor patrimonial.

Confirmando aquela máxima do pessimista de que “o que não está bem sempre pode piorar”, em março de 2014 a Polícia Federal (PF) tornou pública a operação Lava Jato. As primeiras investigações ocorreram em 2008: um empresário recusou-se a participar de um esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef no Paraná, abrindo investigações. A partir de Youssef a PF chegou a um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ambos passaram a colaborar com as investigações beneficiando-se , da delação premiada. Dezenas de políticos de vários partidos e diretores de grandes empreiteiras (Odebrecht, OAS, Camargo Correa, Mendes Junior, Engevix, IESA, Queiroz Galvão) foram indiciados por lavagem de dinheiro, formação de cartel, organização criminosa, sonegação fiscal dentre outros delitos que desviaram dos cofres da empresa bilhões e bilhões de reais. Esses desvios ora denunciados e em fase de investigação não são novidade, remontam a 1996, início do primeiro período do governo FHC quando Pedro Barusco, gerente de serviços da empresa confessou o desvio de 100 milhões de reais através de operações fraudulentas.

Do episódio proporcionou à grande mídia a possibilidade de criar um novo herói, o juiz federal paranaense Sérgio Moro. Os faróis da grande mídia focam a operação Lava Jato, a exemplo do que acontecera na Ação Penal 470 que passa a ter enorme destaque em horários nobres. Sérgio Moro, tudo indica, foi escolhido para ser a versão II do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa que da noite para o dia virou “herói nacional”, modelo de virtude, independência e honradez. Pouco tempo depois a opinião pública constatou o exagero cometido. Neste início de 2015 o jornal O Globo e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro concederam a Sérgio Moro o título de Personalidade do Ano de 2014. Sobre o magistrado pairam algumas dúvidas. Sua esposa, em 2014, foi assessora jurídica do vice-governador Flávio Arns, do governo Beto Richa (PSDB do Paraná), cargo que evidencia uma incômoda proximidade com o principal partido de oposição ao governo Dilma.

Autarquias e empresas públicas são, infelizmente, contumazes vítimas de “assaltos” de natureza semelhante ao que ocorreu com a Petrobras. Condenáveis sob todos os aspectos, devem ser punidos com todo rigor. Políticos e partidos, com a maior freqüência que se imagina, fazem “caixa de campanha” e promovem o enriquecimento ilícito através de desvio do dinheiro público. Anos atrás César Busato explicou isso, com toda clareza, ao neófito ex-vice-governador Paulo Feijó. Aqui no Estado o exemplo mais recente ocorreu no Detran onde foram desviados mais de 100 milhões de reais. Lamentavelmente, o principal responsável está por aí solto, confirmando a tese de que o nosso judiciário não pune – porque não quer ou porque não pode – a cúpula do chamado “colarinho branco”: os grandes empresários e as grandes lideranças políticas regionais ou nacionais. Na Prefeitura de Porto Alegre, constatou-se o desvio de 50 milhões de reais na Procempa, valor extraordinário se considerarmos o porte e a restrita área de atuação da empresa.

O que preocupa é que as velhas aves de rapina ressuscitem – os interesses privatistas em conluio com a grande mídia – e que estejam preparando um clima que possibilite a desnacionalização e a venda da Petrobras. Será hora, então, de mobilizar o país para uma segunda campanha do “O Petróleo é nosso”.

Paulo Muzell é economista.