Petrobras gripada, Brasil tuberculoso

"Gregos e troianos concordam que prejudicar os investimentos da Petrobras atinge negativamente o PIB brasileiro....
Posted by Em Defesa da Petrobras on Terça, 21 de abril de 2015

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Petrobras gripada, Brasil tuberculoso

Clube de Engenharia | Por Carlos Lessa

Cortar em 10% o programa de investimento da estatal provocaria uma forte retração na economia do País

Gregos e troianos concordam que prejudicar os investimentos da Petrobras atinge negativamente o PIB brasileiro. Contrair em 10% o programa da estatal provocaria uma retração significativa no crescimento da economia. Procrastinar a entrada em operação de plantas em construção é incorrer em perdas dinâmicas. Por exemplo, adiar a construção e a integração dos módulos das plataformas P75 e P77, no estaleiro em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, atrasa a produção, no campo de Búzios, de novos 300 mil barris/dia. Atrasar Abreu e Lima, em Pernambuco, mantém o Brasil importador de óleo diesel. Cortar, reduzir e adiar a Comperj, no Rio de Janeiro, tem elevados custos financeiros e implica ampliar o consumo de derivados de petróleo importados.

É angustiante que, em vez de discutir a necessidade de preservar o dinamismo dos investimentos da Petrobras, seja praticado o discurso de "encolher para se recuperar". O Conselho de Administração da estatal autorizou a alienação de ativos em torno de 13,7 bilhões de dólares. Convém analisar os itens do pacote, a saber:

Refinarias no exterior - Se a sua aquisição foi considerada estratégica, o brasileiro deve saber qual foi a justificativa e por que agora não o é.

Redução de atividades das subsidiárias no restante do mundo - Recentemente, foram vendidas explorações na Argentina por 101 milhões de dólares. Com a Shell se fundindo ao British Group, qual é a lógica da redução da Petrobras na África e na América Latina? As duas gigantescas petroleiras anglo-holandesas explicam que desejam, com o aumento de escala, preferir a produção e exploração de petróleo, em vez do duvidoso horizonte do gás de xisto. Na atual confusão, a Petrobras passou a extrair petróleo na Colômbia. Vai vender os poços?

Venda de ativos de gás e energia - participação em distribuidoras termoelétricas e gasodutos - Desmembrar é reduzir a soberania operacional da Petrobras, aumentando sua vulnerabilidade ao diminuir seu poder no sistema energético brasileiro.

Desmantelar a frota de petroleiros - O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante afirmou que "os 270 milhões de dólares, ou 845 milhões de reais, que a venda de 23 dos 53 navios poderia gerar só representariam 2% do total que o Sistema Petrobras pretende arrecadar com a alienação de ativos, valor "irrisório que, do ponto de vista técnico, desaconselharia a operação". A frota velha pode gerar 170 milhões de dólares, o que contrasta dramaticamente com os 11,2 bilhões de reais da encomenda de 46 navios. De todos os recentes efeitos positivos sobre a indústria, é um êxito a política de conteúdo nacional praticada pela Petrobras. Será que o Brasil está abandonando a política de reduzir contratos de fretamento com o exterior? Qual o destino das empresas que venceram a licitação para a prestação de serviços de apoio marítimo, que incluem reboque e posicionamento de plataformas e apoio a operações submarinas? O Programa de Renovação e Apoio à Frota Marítima propunha atingir 50% de autonomia em 2020... Vai ser desativado?

Fatia da Petrobras Distribuidora, a maior rede de postos de combustíveis do Brasil - O domínio do varejo de combustíveis derivados de petróleo é a dimensão mais próxima do povo e define parcela expressiva dos lucros, portanto, do caixa da Petrobras. E importante sublinhar que, a partir de 2011, a pretexto de combater a inflação e estimular a indústria automecânica, a BR Distribuidora vendeu, internamente, diesel e gasolina importados, com prejuízo. Com isso, estima-se que, até 2014, a Petrobras tenha tido um prejuízo de 60 bilhões de reais. Agora, a pretexto de caixa, e tendo reajustado os preços internos de diesel e gasolina, quer vender a preço de banana a "galinha dos ovos de ouro".

Aparentemente, estão querendo a assessoria do Bank of America para auxiliar a venda de ativos do pré-sal. E como convidar o gato para presidir a assembleia dos ratos.

José Serra afirmou que, "se a exploração (do pré-sal) ficar dependente da Petrobras, não avançará", e sugere cancelar a exigência da participação mínima de 30% da estatal nos grupos de exploração e produção do pré-sal. Acompanha, entusiasticamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Petróleo, cujo presidente, Jorge Camargo, é inteiramente favorável à mudança no modo regulatório do pré-sal e luta também contra o critério de que o conteúdo nacional seja um item-chave nos futuros leilões de lotes do pré-sal; as multinacionais poderiam destinar equipamentos usados e ociosos em outros países. O ritmo de concessões é matéria estratégica nacional. A pré-qualificação de concessionárias não deve sufocara Petrobras sob pressões emanadas das múltis.

Dou razão à declaração da presidenta Dilma: "O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio, e quem fica com a maior parte?"

O "tiro no coração" de Getulio Vargas, em 1954, consolidou o monopólio da Petrobras. Resistiu até 1997, quando se operou a distinção entre a propriedade dos recursos do petróleo - permanecendo com a União - e a possibilidade da concessão a terceiros dos direitos de exploração e produção. A Petrobras foi definida como uma empresa concessionária da União. Isso abriu caminho para um processo de erosão que atravessou a venda de uma porcentagem elevada do capital da empresa na Bolsa de Nova York, a desmontagem da petroquímica, a privatização e desnacionalização do setor de fertilizantes etc. Apesar da erosão, a Petrobras produz mais de 90% do petróleo brasileiro e, a partir da descoberta do pré-sal, hoje responsável por 27% do petróleo nacional elevou a produção nos novos campos, no último ano, para 600 mil barris/dia, o dobro do ano anterior.

Cabe uma pergunta: o que possibilitou à Petrobras se converter na maior empresa brasileira? Na Era Vargas, os inimigos do monopólio estatal do petróleo afirmavam que o Brasil não teria competência financeira, técnica e gerencial para operar uma empresa de petróleo. Fundada e em interação com a dinâmica socioeconômica brasileira, a Petrobras converteu-se numa gigantesca empresa petroleira mundial. Nesse milênio, a geologia brasileira identificou os campos marítimos do pós-sal e culminou com a comprovação do pré-sal, que colocou o Atlântico Sul como a maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 25 anos, o que redesenha a geopolítica mundial futura da economia energética do planeta.

A resposta é simples: o sonho de qualquer empresa capitalista é dispor do monopólio de um mercado. Ao ser criado o monopólio estatal, foi conferido a uma empresa o mercado de uma economia que chegou a ser a sétima do mundo. A empresa dispõe, para a frente, o poder de regular preços de combustíveis e derivados, fixar as margens de lucro e crescer do ponto de vista microeconômico. A Petrobras, ao controlar o mercado, regula para trás a cadeia produtiva, é um monopsônio vital para o desenvolvimento de milhares de empresas. Nenhum monopsônio esmaga seus fornecedores, é o sol que organiza seu sistema de satélites. Uma empresa monopólica regula todos os seus fornecedores e clientes. E, necessariamente, adicta a aperfeiçoamentos tecnológicos e científicos. Obviamente, concentra enorme poder e, por isso, os Estados Nacionais buscam controlar ou impedir os monopólios.

A forma de empresa estatal é a alternativa racional de manipular o poder de um monopólio controlador do vetor energético central da evolução das Nenhum ativo da Petrobras é tão desejado quanto o mercado interno forças produtivas. Necessariamente, o futuro nacional é construído a partir da atuação macro de um monopólio operado por uma empresa com dupla identidade, instrumento de ação do Estado e organização empresarial semiprivada. No caso da Petrobras, seu capital foi constituído, em grande parte, pela subscrição compulsória de ações pelos consumidores brasileiros de petróleo e derivados.

Corretamente, foi preservada a regra de participação mínima de 30% da Petrobras em qualquer consórcio que venha a surgir em cada novo lote do pré-sal no Atlântico Sul. Obviamente, a empresa é a gestora de todo esse potencial.

Nenhum ativo da Petrobras é tão desejável quanto o mercado interno brasileiro. E absolutamente assustador, em relação à soberania nacional, reduzir o peso da empresa na economia do petróleo. Seja na exploração, seja na produção e na distribuição, a empresa não deve ser atrofiada. A reserva para a produção nacional é vital para a continuidade da industrialização e do progresso social.

Ao destinar parte dos lucros para Educação e Saúde, o impulso do petróleo conduzirá os passos futuros da civilização brasileira.

A visibilidade do "Petrolão" na triste trajetória da corrupção deve ser considerada como uma vitória da democracia brasileira. A broma "O petróleo é nosso e a propina, deles" contém uma diretiva clara: acabar com as propinas, punir os corruptos e corruptores, dar transparência à gestão microeconômica da Petrobras e colocar em discussão suas estratégias e formas de financiamento. Não se deve jogar a água suja da bacia do banho com a criança junto. O petróleo tem de continuar sendo nosso.

A corrupção tem de ser enfrentada por um duplo movimento: se a escadaria está suja, deve ser limpa de cima para baixo. Quem sobe a escadaria precisa ter os pés limpos. O combate à corrupção exige a República mobilizar seus Três Poderes e ser implacável de cima para baixo. Subir exige do praticante o pequeno e gigantesco gesto de não jogar lixo na rua, não subornar o guarda de trânsito para cancelar a multa, não sonegar impostos. O subir limpo deve ser inspirado pela limpeza do andar superior da República e implica ser catequizado pelos mandamentos da boa conduta republicana. E tarefa para toda a nova geração, que deve impor uma nova ética republicana. A nova geração, que respira com naturalidade os direitos civis, descobrirá como anular ou reduzir as propinas, descobrirá a importância de praticar pequenos gestos e o avanço democrático de punir os culpados.

A utopia sempre se contrapõe ao cinismo complacente. E um "conto do vigário" sugerir que o Estado Nacional é impotente, que a República propicia relações carnais entre o Estado e as empresas privadas, e que o voto é sempre manipulável. A reconstrução ética da cidadania não pode ser iludida. Com a força de uma nova cidadania, a sociedade brasileira explicitará suas potencialidades civilizatórias.

Carlos Lessa é ex-presidente do BNDES e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi economista do Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. Autor, entre outras obras, de Quinze Anos de Política Econômica, de 1980, um clássico da literatura econômica brasileira, sobre a batalha para consolidar a industrialização no País.

Aliança pelo Brasil em Defesa da Soberania Nacional

Posted by Em Defesa da Petrobras on Terça, 3 de março de 2015

Vídeos inéditos do evento histórico que lançou o movimento Aliança Pelo Brasil, Em defesa da Soberania Nacional

Grande presente de Hildegard Angel não só para a cidade do Rio de Janeiro, que ontem celebrou seu 450o aniversário, mas para toda a Nação. Agradecemos... novamente!
Posted by Em Defesa da Petrobras on Segunda, 2 de março de 2015

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Vídeos inéditos do evento histórico que lançou o movimento Aliança Pelo Brasil, Em defesa da Soberania Nacional

Coluna da Hilde | Por Hildegard Angel

Eu não poderia deixar de brindar os cariocas e também todos os brasileiros, neste  450º Aniversário da Cidade do Rio de Janeiro, com um presente à altura da comemoração.

Dessa forma, estou postando aqui os vídeos inéditos de um acontecimento importante e pontual, reunindo várias entidades de forte expressão, com apoio da maioria das centrais sindicais, que há de ficar para a história das lutas soberanas do nosso país: o lançamento do Manifesto ALIANÇA PELO BRASIL – EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL – acontecido esta semana no Clube de Engenharia.

O objetivo é defender a Petrobrás, a Engenharia Nacional, as empresas de construção e os cerca de meio milhão de empregos gerados por elas contra a voracidade estrangeira, que, com apoio de uma mídia oportunista, aproveita-se de um momento de fragilidade (ou até cria/acentua essa fragilidade) para tomar de assalto o nosso setor de óleo e gás e a própria atividade empresarial.

O presidente do clube, Francis Bogossian, abriu o evento pedindo atenção ao momento “gravíssimo” que atravessa a Nação e a seus possíveis desdobramentos futuros, prevendo o risco da paralisação dos investimentos da Petrobrás para o emprego de 500 mil trabalhadores do ramo de engenharia. Para ilustrar, recorreu à imagem: “Não se pode punir os filhos pelos erros dos pais”, e lembrou que a Petrobrás responde por 10% do PIB e 80% dos investimentos do PAC, envolvendo, sobretudo, obras de infraestrutura.

Finalizando seu introito, propôs: “Para salvar bancos, criou-se no Brasil o Proer. Por que não criar um programa para a engenharia nacional, obviamente sem deixar de punir corruptos e corruptores?”.

Em seguida, falou o engenheiro José Carlos de Assis, coordenador do Movimento,  expondo sua Justificativa, que aqui está, inicialmente em texto, prosseguindo através da fala do próprio engenheiro Assis, no vídeo abaixo.

Justificativa do movimento: Coordenador José Carlos de Assis

Defesa da Petrobrás e das políticas centrais para o petróleo, principalmente o Pré-Sal:

1. Garantia do Tesouro, através do BNDES, de assegurar os recursos necessários para as necessidades de caixa de curto prazo e para sustentar os programas de investimento em curso da Petrobrás (mais de 10% da economia brasileira) tendo em vista o objetivo de evitar perdas na paralisação de obras e investimentos, preservando-se a estrutura do emprego em torno da cadeia do petróleo;
2. Comprometimento explícito do Governo com o modelo de operadora única no regime de partilha do Pré-Sal e com a política de conteúdo nacional de equipamentos, sempre tendo em vista a geração e preservação do emprego no Brasil;
3. Comprometimento do Governo com a defesa da Engenharia Nacional, evitando a ruptura da cadeia de pagamentos e recebimentos por simples suspeitas de irregularidades na operação Lava Jata, colocando como condição fundamental o pagamento das folhas salariais na cadeia do petróleo e do setor público;
4. Comprometimento do Governo com as políticas de mobilização dos recursos do pré-sal para educação e saúde públicas;

Abaixo, a série de apresentações começa com a de Reynaldo Barros, presidente do Crea-RJ, sucedido pelos demais anunciados pelo presidente da mesa.

O Ex-ministro Roberto Amaral foi enfático: na sua avaliação já houve um golpe de Estado no País, que estaria sendo dirigido atualmente por um Congresso conservador (o presidente da Câmara) ancorado pela mídia, em detrimento do que o povo decidiu nas últimas eleições.

O físico Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe/UFRJ, lembrou que a Petrobrás foi alvo da espionagem dos Estados Unidos.

O presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros (na foto com Francis Bogossian) contabilizou em 30% do PIB a participação conjunta dos setores de óleo, gás e engenharia na economia nacional.

José Carlos de Assis e Roberto Saturnino Braga – Foi uma tônica nos discursos dos participantes a punição dos envolvidos nos episódios de corrupção na Petrobrás.

Na primeira fila do auditório do Clube de Engenharia, o combativo engenheiro Ricardo Maranhão

Fotos de Marcelo Borgongino

Manifesto ALIANÇA PELO BRASIL – EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A Nação se defronta com um dos maiores desafios de sua história abalada que está por forças internas e externas que ameaçam os próprios alicerces de sua independência e de sua soberania. As investigações policiais em torno de ilícitos praticados contra a Petrobras por ex-funcionários corruptos e venais estão dando pretexto a ataques contra a própria empresa no sentido de transformá-la de vítima em culpada, assim como de fragilizá-la com o propósito evidente de torná-la uma presa fácil para a fragmentação e a desnacionalização.

A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento brasileiro. A cadeia produtiva e comercial do petróleo e do setor naval, por ela liderada, representa mais de 10% do produto interno bruto, constituindo a principal âncora da indústria de bens de capital. É uma criadora e difusora de tecnologia, de investimentos e de produtividade que beneficiam toda a economia brasileira. Foi graças aos esforços tecnológicos da Petrobras que se descobriram, em 2006, as reservas do pré-sal, e é ainda graças a sua tecnologia original de produção que o Brasil já retira do pré-sal, em tempo recorde, cerca de 700 mil barris diários de petróleo, que brevemente alcançarão mais de 2 milhões, assegurando autossuficiência e a exportação de excedentes.

Deve-se à Petrobras a existência de uma cadeia produtiva anterior e superior do petróleo e da indústria naval, induzindo o desenvolvimento tecnológico da empresa privada brasileira, gerando emprego e renda que, no caso de empresas nacionais, significa resultados que aqui mesmo são investidos, desdobrando-se em outros ciclos de produção e consumo na economia.

Tudo isso está em risco. E é para enfrentar esse risco que o movimento social e político que estamos organizando conclama uma mobilização nacional em favor da Petrobras, instando o Governo da República a colocar todos os instrumentos de poder do Estado em sua defesa, de forma a mantê-la íntegra, forte e apta a continuar desempenhando o seu papel de líder do desenvolvimento nacional e a enfrentar, por outro lado, o desafio do seu enfraquecimento planejado por forças desnacionalizantes e privatistas internas e externas.

Ao lado da defesa da Petrobras vemos o imperativo de proteger a Engenharia Nacional, neste momento também ameaçada de fragmentação e de liquidação frente ao risco de uma desigual concorrência externa. Repelimos com veemência eventuais atos de corrupção ocorridos na relação entre empresas de engenharia fornecedoras da Petrobras, e seremos os primeiros a apoiar punições para os culpados, mas somos contra a imputação de culpa sem provas, e a extensão de culpa pessoal a pessoas jurídicas que constituem, também elas, centro de geração de centenas de milhares de empregos, de criação de tecnologia nacional e de amplas cadeias produtivas, e de exportação de serviços com reflexos positivos na balança comercial.

Todos que acompanham negociações internacionais conhecem as pressões que recaem sobre o Brasil e outros países em desenvolvimento no sentido de abertura de seu mercado de construção pesada a empresas estrangeiras. Somos inteiramente contrários a isso, em defesa do emprego, da renda e do equilíbrio do balanço de pagamentos. Se há irregularidade na relação entre as empresas de construção e a autoridade pública que sejam sanadas e evitadas. Mas a defesa da Engenharia Brasileira implica a preservação da empresa brasileira à margem de qualquer pretexto.

Não é coincidência os ataques à Petrobras, ao modelo de partilha da produção que a coloca   como operadora única do pré-sal, à política de conteúdo local, à aplicação exclusivamente na educação e na saúde públicas dos recursos do pré-sal legalmente destinados a esses setores,   à Engenharia Brasileira como braço executivo de grande parte de seus investimentos, e também ao BNDES, seu principal financiador interno, que tentam fragilizar rompendo sua relação com linhas de financiamento do Tesouro: tudo isso faz parte não propriamente de ataques ao governo mas de uma mesma agenda de desestruturação e privatização do Estado em sua função de proteger a economia nacional.

É nesses tópicos mutuamente integrados que concentramos a proposta de mobilização nacional que estamos subscrevendo, e que está aberta à subscrição de outras entidades e de todos os brasileiros que se preocupam com o destino de nossa economia e de nosso país. Estamos conscientes de que o êxito dessa mobilização dependerá da participação do maior número possível de entidades da sociedade civil, de partidos políticos e das cidadãs e cidadãos individualmente. E é da reunião de todos que resultará a afirmação da Aliança pelo Brasil em defesa da Petrobras, do Estado social-desenvolvimentista e de um destino nacional de prosperidade.

Leia mais no Portal do Clube de Engenharia

“O alvo é quebrar a engenharia, um dos ramos do conhecimento que mais cria postos de trabalho em todas as áreas”

Hildegard Angel, sim, sempre presente nas pautas de soberania. Assim como dois membros da administração da página - que...
Posted by Em Defesa da Petrobras on Quarta, 25 de fevereiro de 2015

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“O alvo é quebrar a engenharia, um dos ramos do conhecimento que mais cria postos de trabalho em todas as áreas”

Coluna da Hilde | Por Hildegard Angel

Hoje, na ABI, Associação Brasileira de Imprensa, haverá um ato em defesa da Petrobras, com o objetivo de resgatar a imagem da empresa, alvo de uma campanha de desmoralização prejudicial à nossa economia, com reflexos sobre o setor de óleo e gás, responsável por geração de empregos em todo o país.

A campanha já prejudicou a empresa e o próprio Brasil em escala muito maior do que os desvios que vem sendo investigados. O que já estamos observando nessa greve dos caminhoneiros, cujos efeitos desastrosos são noticiados.

“Defender a Petrobras é defender o Brasil” é o slogan do ato de hoje, que tem confirmadas as presenças dos escritores Eric Nepumoceno e Fernando Moraes, do cineasta Luiz Carlos Barreto, da filósofa Marilena Chauí e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, além de lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais.


Transcrevo aqui abaixo o obrigatório artigo do professor da Uerj, Weber Figueiredo da Silva, postado no blog Conversa Afiada

Prezado colega Joaquim Barbosa.

(via Lista de discussão UERJXXI)

Você cobrou a exoneração do Ministro da Justiça por ter recebido advogados das construtoras, alegando no seu Twitter: “Reflita: vc. defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, vc. vai recorrer à Política?”

Permita-me ponderar, caro colega da UERJ, a Política com P maiúsculo, conforme você bem escreveu, é a mais nobre das atividades humanas, pois é a partir dela que se constrói uma sociedade rumo ao eldorado ou rumo ao abismo.

É conveniente deixar claro que todos nós queremos a punição de corruptos, o fim da corrupção e a repatriação dos bilhões evadidos. No entanto, esse problema da Petrobras & construtoras está indo muito além disso. Já extrapolou as decisões (aplaudidas) de um único juiz e passou a ser uma questão de Estado.

Explico: (1) Países ricos são aqueles que têm autonomia tecnológica, isto é, dominam o conhecimento que transforma a natureza em riqueza, desde os projetos de engenharia até o produto final. (2) Dentre as grandes empresas sediadas no Brasil, praticamente apenas a Petrobras & construtoras têm autonomia tecnológica. As outras grandes empresas, por serem mundiais, produzem bens aqui mas não desenvolvem a tecnologia no Brasil. (3) Quem domina a tecnologia tem o poder das decisões econômicas e a primazia dos melhores lucros.

A Petrobras é responsável por cerca de 10% dos investimentos realizados no País, cujo efeito multiplicador no crescimento da economia é exponencial. São razões de estado, portanto, que deveriam levar o governo a interceder politicamente no show de horrores que está provocando paralisação de setores produtivos da economia, desemprego e redução do PIB.

O que a Petrobras e construtoras têm de perene são as suas máquinas, equipamentos, outros bens materiais, o petróleo, trabalhadores e tecnologia, sinônimo de conhecimento, que nada têm a ver com os desvios de dinheiro provocados por meia dúzia de dirigentes ironicamente colocados em liberdade “premiada”.

Digo, por experiência própria vivenciada no poder executivo estadual, que a corrupção pode ser totalmente debelada sem prejudicar as (únicas) grandes empresas nacionais que desenvolvem tecnologia de forma autônoma.

Infelizmente, ao contrário do que se esperava, a forma seletiva de divulgação de passos inconclusos e não julgados do processo ‘lava-jato” está acarretando mais malefícios do que benefícios, até porque as tais delações (absurdamente) premiadas saíram dos bafos de bandidos confessos.

Mas isso agora é o de menos. O pior é ver os negocistas e golpistas de plantão se aproveitando de todo esse caldeirão de manchetes cientificamente encomendadas para enlamear, não os corruptos, mas a empresa Petrobras e as construtoras visando à enfraquecê-las para desnacionalizá-las.

Reflita, caro Joaquim, (i) com tantas instituições há décadas sugando bilhões de dólares da nossa economia sem qualquer reação do judiciário, ministérios públicos e imprensa; (ii) com um processo criminoso de privatizações que aniquilou empresas e inteligências brasileiras sem que houvesse um só pio desses órgãos; (iii) e o que vemos agora é a exploração malévola para destruir o que de melhor nos resta na engenharia brasileira.

Se o problema fosse realmente punir corruptos, eles não estariam em liberdade premiada. O alvo é realmente quebrar as últimas grandes empresas nacionais de engenharia; e logo a engenharia, um dos ramos do conhecimento que mais cria postos de trabalho em todas as áreas.

Isso é muito triste para um país que já tem mais de 70% do seu PIB controlado por não residentes. Será que você e o voluntarioso juiz Moro conseguem enxergar que existe algo que vai muito além dos “argumentos/métodos jurídicos” a que você se refere?

Nenhum “argumento/método jurídico” pode estar acima dos interesses da sociedade, nem pode ser usado para, por consequência, desgraçar a vida de milhares de famílias inocentes que dependem do funcionamento pleno das empresas nacionais que geram conhecimento e riquezas. 

Lecionei durante 36 anos na Faculdade de Engenharia da universidade a qual você pertence, a UERJ. Sabemos o quanto é árduo a formação de engenheiros desenvolvedores de tecnologia. E o que temos visto em todo esse episódio do “petrolão” é a lubrificação dos dutos que podem, mesmo que não houvesse intenção, levar o nosso petróleo gratuitamente para alhures e destruir o que nos resta de tecnologia própria nas empresas de energia e construção civil-mecânica.

Acredite, caro Joaquim, os abutres já estão a grasnar: “entreguem tudo às empresas estrangeiras”; e, se elas tomarem conta do pedaço que nos resta, adeus à soberania e à tecnologia nacional. E isso, acredito, nem você nem o juiz Moro querem. Certo?

Seria muito bom que juristas de escol colocassem os seus saberes para impedir a alienação de riquezas e patrimônios nacionais. Que achas da ideia? Se você puder convide o juiz Moro e apareçam em dois atos em defesa da Petrobras e Soberania Nacional: dia 24/02, terça-feira (hoje), às 18h, na Associação Brasileira de Imprensa, e no dia seguinte, 25/02, quarta-feira (amanhã), às 17h, no Clube de Engenharia..

O que está em jogo são os destinos soberanos do Brasil. Quebrem-se os políticos e dirigentes corruptos, mas não a grande estatal e a engenharia nacional.

Cordialmente.

Weber Figueiredo da Silva, D.Sc.

Professor na Engenharia do CEFET-RJ

(NR: Os negritos são da jornalista)

Aliança pelo Brasil em Defesa da Soberania Nacional

Mais um ato confirmado no Rio de Janeiro.

Posted by Em Defesa da Petrobras on Segunda, 23 de fevereiro de 2015

Em defesa da Petrobras

O engenheiro Pedro Celestino Pereira explica, passo a passo, o que aconteceu com a Petrobras ao longo dos anos:
Posted by Em Defesa da Petrobras on Segunda, 9 de fevereiro de 2015

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Em defesa da Petrobras

Clube de Engenharia | Por Pedro Celestino Pereira

A Petrobras é a maior expressão da capacidade criadora do povo brasileiro. Símbolo da afirmação da vontade nacional, gestada a partir de ampla mobilização popular, endossada por expressivas lideranças militares, a sua criação foi, na década de 50 do século passado, a principal responsável pela crise política que levou Getúlio Vargas ao suicídio. Ousara ele desafiar o capital internacional que então dominava completamente a nossa economia, ao propor a criação de empresas estatais que alavancassem o nosso desenvolvimento industrial.

Por décadas enfrentando, desde o ceticismo de geólogos estrangeiros que, através da grande imprensa, viviam a apregoar que no Brasil não havia petróleo, até a oposição sistemática de forças políticas que sempre se pronunciaram e se pronunciam abertamente a favor da entrega do negócio do petróleo ao capital estrangeiro sob a alegação de que, aqui, não há capacidade técnica nem capital para desenvolvê-lo, a Petrobras arrostou todos os obstáculos e firmou-se como uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

Claro está que, em empresas do porte da Petrobras, públicas ou privadas, sempre houve e haverá irregularidades e malfeitos. O que cabe discutir hoje é o processo que levou a Petrobras à incômoda situação em que se encontra, de modo que possamos defendê-la, no momento em que se pretende fragilizá-la para permitir o assalto estrangeiro às maiores reservas de petróleo descobertas nos últimos 30 anos, as do Pré-Sal.

Até 1973 quando, aproveitando-se da guerra Israel-Egito, a Arábia Saudita nacionalizou a exploração e produção de petróleo no seu território, era usual o imperialismo ir à guerra ou derrubar governos que contestassem seu domínio sobre o negócio do petróleo. Diante da impossibilidade de derrubar a monarquia saudita, foi obrigado a conviver com empresas estatais, e a buscar novas formas para assegurar seu domínio. Data de então o início do processo de cooptação e de corrupção de dirigentes de estatais na área de petróleo.

Aqui, esse processo teve início de forma sistemática no primeiro mandato de FHC quando, com Joel Rennó, tecnocrata vindo da Vale do Rio Doce, na presidência da Petrobras, decidiu-se estabelecer uma parceria para desenvolver o campo de Marlim, então a maior reserva da empresa, sob a alegação de não havia recursos financeiros suficientes para fazê-lo sozinha. Constituiu-se então uma empresa, a Companhia Petrolífera Marlim, liderada pelo ABN-AMRO Bank, presidido pelo senhor Fabio Barbosa, em seguida nomeado membro do Conselho de Administração da Petrobras, ao mesmo tempo em que outro funcionário do mesmo Banco, Ronnie Vaz Moreira, assumia a diretoria financeira da Petrobras. A Companhia captou 1,5 bilhão de dólares no mercado internacional, dando em garantia o petróleo a ser produzido e a garantia corporativa da Petrobras. Por que, então, a parceria? Mais ainda, assegurava-se ao ABN AMRO Bank e ao J P Morgan, também sócio da empresa, remuneração mínima para o capital que proventura viessem a aportar, eliminando qualquer risco financeiro deles. É o que se convencionou chamar de cláusula Marlim, à baila hoje no noticiário sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Rennó também sustou a realização de concursos para a reposição do quadro técnico da empresa e deu início a vigoroso processo de terceirização de atividades, com empresas nacionais e estrangeiras. Visava-se com isto fragilizar a empresa e prepará-la para a privatização.

No segundo mandato de FHC, Rennó foi substituído por Henri Philippe Reichstul. Este contratou a A.D.Little (ADL), consultora norte-americana, para reestruturar a empresa. A ADL aboletou-se em um andar contíguo ao da diretoria no edifício-sede da Petrobras, e passou a ter acesso indiscriminado às informações confidenciais da empresa. Note-se que esse processo se deu ao tempo em que era rompido o monopólio estatal do petróleo e em que, criada a Agência Nacional de Petróleo - ANP, sob a batuta do então genro de FHC, David Zylbersztajn, tinha início o leilão das reservas de petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no mundo desde o primeiro choque do petróleo, permitindo à concessionária apossar-se do petróleo produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés de receber por prestação de serviços. 

A ADL recomendou fatiar a Petrobras em Unidades de Negócio, para permitir a sua privatização por etapas (a Refinaria Alberto Pasqualini chegou a ter 30% do seu capital vendido à YPF argentina, então controlada pela Repsol espanhola), dissolver o Serviço de Engenharia (Segen) da Petrobras, o cerne da acumulação de conhecimentos técnicos da empresa, e criar uma gratificação de desempenho para o escalão dirigente da empresa, para quebrar a unidade do corpo técnico e facilitar a sua cooptação para as propostas privatizantes. Reichstul propôs a venda ao mercado do excedente ao mínimo que assegurasse à União o controle acionário da empresa. Assim, 40% do capital da Petrobras passaram a controle estrangeiro.

Para o Conselho de Administração em dado instante foram indicados Andrea Calabi (hoje secretário de Fazenda de Alckmin em São Paulo) e Gerald Heiss (ilustre desconhecido) que tinham em comum o fato de serem sócios da empresa Consemp, o que lhes dava uma influência desmedida naquele colegiado. Ainda na gestão de Reichstul Delcídio Amaral, indicado pelo PFL (fora diretor da Eletrosul no governo Collor e secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia no governo Itamar), assumiu a diretoria de Gás e Energia. Sua gestão caracterizou-se por entregar, sem licitação, participação acionária em 14 das 22 distribuidoras de gás estaduais das quais a Petrobras era sócia, a empresas controladas por Carlos Suarez, do grupo OAS, de notórias ligações com o senador Antonio Carlos Magalhães, maior liderança do PFL, e à Enron e à El Paso, e por contratar a construção de 3 termelétricas a gás com a MPX de Eike Batista e, mais uma vez, com a Enron e com a El Paso, quando se sabia que não haveria oferta de gás suficiente, supostamente para resolver a crise de demanda de energia que levou ao apagão de 2001.

Quando Lula assumiu em 2003, esperava-se que o esvaziamento da Petrobras fosse sustado. Infelizmente, tal não ocorreu. Afora a indicação de Guilherme Estrella, técnico de reconhecida competência e probidade, para a diretoria de Exploração e Produção e de Ildo Sauer, especialista em energia vindo da USP, as demais diretorias técnicas foram ocupadas por profissionais de notório comprometimento com práticas lesivas ao interesse público, como se verá a seguir.

Delcídio Amaral, ao vislumbrar a ascensão de Lula, abandonou o PFL e migrou para o PT, vindo a eleger-se senador por Mato Grosso do Sul, seu Estado natal. Pleiteou então ser ministro de Minas e Energia. Lula, entretanto, já se comprometera com a nomeação de Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. Diante do impasse, Lula optou por convidar Dilma Rousseff, então secretária de Energia do Rio Grande do Sul, para ser a ministra. Delcídio, então, pleiteou a diretoria de Gás e Energia da Petrobras para seu indicado, Nestor Cerveró, que com ele trabalhara na negociação dos contratos das termelétricas. Como Ildo Sauer já havia sido convidado para o cargo, Cerveró passou a ocupar a diretoria Internacional da Petrobras. Já a diretoria de Abastecimento foi oferecida ao PP, cabendo ao então líder na Câmara dos Deputados, José Janene, indicar o seu conterrâneo paranaense Paulo Roberto Costa para o cargo. Paulo Roberto era na ocasião superintendente da TBG, empresa constituída pela Petrobras e pela Enron, grupo americano que quebrou espetacularmente no final dos anos 90 para construir o gasoduto Brasil - Bolívia.

Na TBG a Petrobras entrou com o dinheiro e as garantias em financiamentos bancários, e a Enron, com 50% dos resultados, prática usual nas parcerias feitas pela empresa a partir da gestão de Rennó. Janene em 2005 foi envolvido no escândalo do chamado mensalão. Paulo Roberto ficou, assim, sem sustentação política. Foi salvo por Jader Barbalho, e passou a ser bancado pelo PMDB. Paulo Roberto teve sob sua responsabilidade 2 grandes investimentos da Petrobras: o pólo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ambos tiveram seus orçamentos inflacionados em escala jamais vista em empreendimentos da mesma natureza. Completa a lista de indicações políticas de Lula a presidência da Transpetro, a empresa de navegação e de dutos da Petrobras, entregue a Sergio Machado, ex-senador, líder do governo FHC, apadrinhado por Renan Calheiros.

Vê-se, assim, o progressivo desprestígio do corpo técnico da empresa, mais e mais limitado à função de carimbador de faturas, porta aberta para a deterioração dos padrões de comportamento funcional.

No primeiro mandato de Lula, Ildo Sauer solicitou a Eros Grau, maior autoridade brasileira em direito administrativo (não fora ainda nomeado ministro do STF), parecer sobre os contratos das termelétricas assinados por Delcídio. Neles, os sócios privados (a MPX de Eike Batista na termelétrica de Fortaleza – CE, a Enron na de Seropédica – RJ e a El Paso na de Macaé - RJ) tinham lucro garantido (a sempre presente cláusula Marlim), pois se não houvesse gás para acionar as térmicas a Petrobras se obrigava a remunerá-los com elas paradas. O parecer de Grau foi taxativo: ensejavam enriquecimento sem causa. Os contratos foram, então, rescindidos pela Petrobras. Se mais não fizesse, bastaria essa ação para consagrar a gestão de Sauer como diretor da empresa. Sauer, entretanto, não sobreviveu como diretor. No segundo mandato de Lula foi substituído por Graça Foster, especialista em gás e energia oriunda do Cenpes, o Centro de Pesquisas da Petrobras. Cerveró deixou a diretoria Internacional da empresa em 2008, entregando-a a Jorge Zelada, indicado por Jader Barbalho e Renan Calheiros. Manteve-se portanto na Petrobras nas gestões de Dutra e Gabrielli a estrutura de poder estabelecida na gestão Rennó até a ascensão de Graça Foster à presidência da empresa, já no governo Dilma.

No período Lula, porém, graças à pertinácia de Estrella, que prestigiou o corpo técnico que recebera, desmotivado, das gestões Reichstul e Gros do segundo mandato de FHC, a Petrobras fez a maior descoberta mundial de petróleo dos últimos 30 anos: o chamado Pré-Sal. Lula, então, decidiu enfrentar a pressão internacional para entregar o petróleo nos moldes propostos pela ANP. Optou por atribuir à Petrobras a exclusividade das operações no Pré-Sal e por remunerar os eventuais parceiros da empresa por prestação de serviços, e não em petróleo. O Congresso Nacional, em 2010, aprovou o modelo proposto pelo Governo Lula. A partir daí, teve início campanha sistemática de descrédito da Petrobras, culminando com a ofensiva atual, na imprensa e no Congresso, destinada a incutir na opinião pública que a Petrobras é um caso perdido, típico da má gestão do Estado.

Viu-se aqui que vem de longe o descaminho da Petrobras, noticiado apenas quando convém aos grupos interessados em destruí-la.

A Petrobras pode e deve ser defendida, o que não implica negar a necessidade de mudanças na sua gestão, de forma a permitir maior controle e transparência das suas ações. Não pode a empresa continuar refém de interesses, seja corporativos, seja privados, nacionais e estrangeiros, que se apropriaram dos seus principais postos de direção, afastando-a dos objetivos para os quais foi criada.

Não há o que temer na apuração dos crimes cometidos. Impõe-se resgatar o papel do corpo técnico da empresa, restabelecer a competência da engenharia, que levou a Petrobras a conquistar inúmeros Prêmios Internacionais de Excelência, e desfazer a ruinosa reestruturação empreendida por Reichstul, de modo a devolver a Petrobras à condição de empresa símbolo do orgulho nacional brasileiro.

Pedro Celestino Pereira é engenheiro.

O petróleo, a Petrobras e a geopolítica: Entrevista com Paulo Metri

Desenvolvimentistas

O ano de 2014 foi marcado por dois acontecimentos que afetam frontalmente a Petrobras, maior e mais importante estatal brasileira. Foram estes a enorme queda no preço do petróleo e a vinda à tona do já antigo cartel e propinoduto que azeitava executivos de empreiteiras, altos funcionários e partidos políticos.

Chamado de “petrolão” por razões puramente propagandísticas, o que vimos foi o uso indiscriminado deste esquema para explicar todo e qualquer fato negativo que envolvesse a Petrobras. Bastante clara também foi a tentativa de emplacar no atual governo federal toda a culpa por esse esquema atuante desde no mínimo a década de 90.

A fim de trazer uma informação contextualizada e menos influenciada por interesses escusos, entrevistei o conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania, Paulo Metri. Atento a toda a movimentação nacional e internacional do setor, Metri enxerga uma estratégia geopolítica em torno da baixa no preço do barril, considera que o risco de sanções judiciais influencia nas ações da estatal e diz ainda que os últimos governos – tanto tucanos quanto petistas – erraram em fazer tantos leilões de áreas de reservas petrolíferas e de gás natural.

Confira:

Este ano ocorreu uma queda substancial no preço do barril de petróleo. Como explicar este fato?

Metri: Trata-se de uma manobra de países grandes exportadores de petróleo para forçar uma baixa no preço do barril. A pergunta que todos fazem no momento é: “Por que os grandes exportadores estão inundando o mercado mundial de petróleo?”

Não se trata da entrada de um novo país exportador querendo colocar seu produto e, assim, induzindo a baixa. Também, petróleo não é um produto com alto grau de elasticidade que, com o barateamento do preço do barril, seu consumo passa a ser maior e, desta forma, os países exportadores não sofrem grande perda nas suas receitas.

Por outro lado, a OPEP existe desde os anos 1960 e é um cartel dos grandes exportadores atuando às claras. Ela sabe atuar para segurar o preço do barril a um nível escolhido. Fizeram isto muito bem em 1973 e 1979.

Então, restam, como explicações plausíveis para o aumento da oferta mundial de petróleo, que resultou na queda do preço do barril, duas hipóteses: (1) “dumping” promovido para matar a concorrência do óleo e gás de xisto e (2) jogada estratégica para criar grande dificuldade econômica a países com forte concentração da receita do petróleo no total das exportações.

Que países sentem os efeitos dessa baixa?

Metri: Sentem, como efeito positivo, todos os grandes importadores de petróleo do mundo. Por exemplo: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Índia e França. Inclusive, esta queda no preço do barril deverá ajudar a recuperação da economia mundial.

Sentem, como efeito negativo, como já foi dito no item anterior, os exportadores nos quais a receita do petróleo é preponderante no total das exportações. Como exemplo, creio que todos que compõem a OPEP: Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela, Equador, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Catar. Além destes, a Rússia, que não é membro da OPEP.

A variação de preços do petróleo cru de 14 de janeiro à 14 de novembro. Market Realist

Por que a OPEP está mantendo a superprodução? Que países a bancam? Quem são os beneficiados dessa medida?

Metri: Houve uma reunião recente da OPEP, na qual foi decidido, por maioria, que os países continuariam com as cotas de exportação que levaram à queda do preço do barril. Existia, nesta reunião, uma proposta da Venezuela para reduzir estas cotas de forma a segurar o preço do barril em torno de US$ 100. Ela foi derrotada.

A informação de quais países da OPEP bancaram esta decisão não é conhecida. Mas, fala-se que foram principalmente os países do Oriente Médio, sob a liderança da Arábia Saudita.

Quanto aos beneficiários desta medida, já foi respondido na pergunta anterior.

Uma pergunta que pode ser feita é: “Se os países-membros da OPEP, do Oriente Médio, saem prejudicados também, com menores receitas de exportação, porque eles forçaram a queda do preço do barril?” A única resposta plausível é que se trata de uma jogada geopolítica, envolvendo potências mundiais para aumentar seus poderios a nível internacional. E os países do Oriente Médio teriam compensações. Eventualmente, as compensações seriam dadas somente às oligarquias dominantes destes países.

Assim, os países alvo, que sairão muito prejudicados desta possível articulação, são Rússia, Irã e Venezuela, “casualmente” países desafetos dos Estados Unidos.

Em relação ao fracking. O petróleo de xisto tem potencial de fazer frente ao tradicional? Que efeitos geopolíticos são esperados com a massificação dessa prática?

Metri: No artigo de André Garcez Ghirardi, intitulado “Petróleo: a virada nos mercados globais e o pré-sal”, é dito que, tomando um preço médio do barril de US$ 85 nos próximos quatro anos, “estima-se que ainda permanecem claramente viáveis os melhores empreendimentos petroleiros fora da OPEP – a exemplo do Golfo do Texas nos EUA – assim como a produção brasileira na Bacia de Campos e no pré-sal de Santos, e ainda as áreas não convencionais (xisto) mais produtivas dos EUA, a exemplo da bacia de Bakken”. Ele continua dizendo: “Mas o preço de 85 dólares seria insuficiente para viabilizar a produção de petróleos mais caros como o não convencional (xisto) de áreas menos produtivas dos EUA (Woodford no Oklahoma) ou o pré-sal de Angola, ou as areias betuminosas canadenses, ou mesmo o petróleo ultra-pesado da Faixa do Orinoco na Venezuela.”

Uma das conclusões destas afirmações é que cada reserva é um caso específico, que deve ser analisada isoladamente. Grandes generalizações não são recomendáveis.

Como ficam a Petrobras e o Pré-Sal neste quadro? A exploração do Pré-Sal permanecerá viável?

Metri: É preciso fazer análises também para valores menores que US$ 85/barril. Fala-se até que o barril pode se estabilizar em US$ 60.

A Petrobras, por razões empresariais, não divulga o custo do barril do Pré-Sal. Entretanto, conhece-se como custo médio o valor de US$ 45. Além das condições de cada reservatório, os tributos (royalties, participação especial, contribuição para o Fundo Social e outros), dependem se a área foi concedida, cedida onerosamente ou entregue através de contratos de partilha. Então, estes US$ 45 podem variar muito. Mas, mesmo para o pior caso, o barril não deve ultrapassar US$ 60.

Quanto aos campos da bacia de Campos, o custo médio do barril está em US$ 15 e, assim, não há a mínima preocupação.

Como e em que medida os escândalos da Lava-Jato contribuem com a desvalorização da Petrobras?

Metri: A desvalorização das ações da Petrobras é, no meu entendimento, relacionada com a possibilidade dela ter que pagar altas indenizações da Justiça, a dúvida se o governo brasileiro conseguirá sustar a avalanche de roubos (que a nova diretoria de Governança não vai sustar) e, também, a manipulação de grandes investidores. Um destes investidores, quando compra uma ação da Petrobras, é porque a perspectiva de lucros futuros e de crescimento do patrimônio justificará a permanência do dinheiro nela aplicado. E ela, ainda hoje, se sai muito bem nesta avaliação. Os grandes investidores sabem que, quando as massas, sem fazer esta análise, em movimento emocional, passam a vender, é o momento de comprar.

Quanto ao caixa da empresa. É verdade que a Petrobras está numa situação financeira dificultosa?

Metri: Está, sim, em uma situação financeira apertada porque os governos FHC, Lula e Dilma já colocaram mais de 1.000 áreas do território nacional, propícias a terem reservas de petróleo e gás, em leilão através de 12 rodadas da ANP, e graças a um esforço gigantesco da Petrobras, para não deixar nosso petróleo ser usufruído por petrolíferas estrangeiras, ela arrematou muitas destas áreas. A Petrobras, com as reservas conhecidas até 2007 (ano da descoberta do Pré-Sal), abastece o Brasil durante 17 anos. Com as reservas do Pré-Sal pertencentes à Petrobras, o país estará abastecido por mais de 50 anos. Então, não havia necessidade de tantos leilões.

O país poderia, através da Petrobras, produzir petróleo para exportação. Mas, a exportação só deveria acontecer se o fluxo de caixa da empresa gerasse os recursos necessários para a implantação dos novos campos de exportação. Ou seja, a velocidade de leilões e da implantação de campos requerida pela ANP devia se adequar à disponibilidade financeira da Petrobras. Implícito está que fazer leilão para entregar o petróleo para empresas estrangeiras que irão exportá-lo é o pior dos mundos.

Finalmente, registre-se, por tudo que foi explicado, que a corrupção não é a causa principal para a Petrobras estar com dificuldade financeira de curto prazo.

Por que a retórica da crise na nossa mais importante estatal é tão explorada? A que interesses ela serve?

Metri: Ao capital internacional, principalmente às petrolíferas estrangeiras, e aos seus aliados no país, verdadeiros traidores do povo brasileiro. Serve, também, para a direita conseguir ludibriar incautos para, eventualmente, passar a deter o poder político do país.

A grande mídia reverbera a propaganda privatista? Por que?

Metri: A grande mídia é parte integrante do grande capital, principalmente daquele internacional.

O setor privado é menos corrupto que o público?

Metri: O corruptor, em todas as denúncias que nos chegam, é sempre um ente privado. Nunca vi um corruptor estatal. O corruptor (o agente ativo da corrupção) é tão corrupto quanto o agente passivo da corrupção, que é um funcionário do Estado.

No entanto, há roubos também dentro de empresas privadas. Quantas vezes ouve-se dizer que um sócio roubou o outro sócio? E o contador que rouba a empresa? O caso mais didático de roubo dentro de empresas privadas, que conheço, foi o dos CEO de empresas americanas, durante a crise de 2008, que deixaram suas empresas à beira da falência, mas eles tiveram excelentes remunerações.